São Paulo – Reportagem da Folha de S.Paulo desta quarta-feira (13), denuncia que a empresa alagoana Megalic vendeu a prefeituras daquele estado kits de robótica com superfaturamento de 420%. De acordo com as repórteres Paulo Saldaña e Nathalia Garcia, os municípios pagaram R$ 14 mil por unidade do robô educacional, com dinheiro do governo federal repassado por meio das chamadas emendas de relator. A empresa, no entanto, adquiriu as unidades por R$ 2,7 mil de um fornecedor do interior de São Paulo.

Os donos da Megalic são Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda. Este é pai do vereador de Maceió João Catunda (de saída do PSD), aliado do presidente da Câmara, o também alagoano Arthur Lira (PP). Lira, por sua vez, é quem controla a liberação das emendas de relator na Câmara.

Na semana passada, a Folha revelou que sete cidades de Alagoas receberam R$ 26 milhões de recursos do Ministério da Educação (MEC) para a compra desses kits. Outras duas cidade pernambucanas também contrataram a Megalic. Ao todo, a empresa recebeu R$ 31 milhões de recursos do Ministério da Educação. Esse valor representa quase 80% das verbas que o governo federal destinou para a compra de equipamentos e mobiliários em 2021. No entanto, a maior parte das escolas da região não têm computadores nem internet, e sofrem até mesmo falta de água encanada.

A reportagem aponta ainda que esses recursos, que são geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram liberados em “velocidade incomum”. O FNDE é presidido atualmente por Marcelo Lopes da Ponte. Ele foi ex-chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), aliado de Lira e atual ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Lira disse não ter envolvimento na contração da Megalic pelos municípios. E também nega ter atuado para acelerar a liberação de recursos do FNDE.

Escândalos no MEC

A venda de kits de robótica superfaturados soma-se a outros casos de suspeita de corrupção envolvendo a pasta da Educação. Nesse sentido, a oposição se esforça para instalar a CPI do MEC, mas tem esbarrado no jogo pesado do Palácio do Planalto para barrar a investigação. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), 24 parlamentares já assinaram o requerimento da CPI, mas são necessárias ao menos 27 assinaturas.

Dentre outros escândalos, os senadores pretendem investigar a cobrança de propinas em troca de liberação de recursos do FNDE, feita por pastores amigos do presidente Jair Bolsonaro. Também estão na mira uma licitação superfaturada para compra de ônibus escolares e a autorização para a construção de 2 mil escolas sem nenhuma previsão orçamentária.

No entanto, Bolsonaro e seus aliados do Centrão vem pressionando os senadores para retirarem apoio à criação da CPI. Em troca, estão sendo brindados com mais emendas milionárias. Além disso, a base do governo também protocolou pedido de criação de uma outra CPI para, supostamente, “investigar” obras realizadas com recursos do FNDE durante os governos petistas. Trata-se, no entanto, de uma manobra para tentar barrar as investigações das recentes denúncias de corrupção envolvendo o MEC.