São Paulo – O Ministério da Educação tem um “gabinete paralelo” formado por pastores que, mesmo sem um vínculo formal com a pasta ou com o setor de ensino, controlam a agenda do MEC e do ministro Milton Ribeiro, a quem são ligados. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, divulgada nesta sexta-feira (18), mostra que os religiosos atuam como lobistas e têm trânsito livre no ministério. Eles viajam em voos da FAB, fazem intermediação com prefeituras e empresários, discutem as prioridades da pasta e o destino das verbas públicas do setor de educação. 

De acordo com o veículo, o grupo é capitaneado pelos pastores Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, e Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da entidade. Ao longo dos últimos 15 meses, os dois participaram de 22 agendas oficiais do Ministério da Educação. A maioria delas, 19, no total, com a presença de Ribeiro, que também é pastor. Algumas das reuniões são descritas como “alinhamento político” na agenda oficial. 

“Os pastores atuam especialmente na intermediação entre a pasta e prefeitos do Progressistas, do PL e do Republicanos, legendas que integram o núcleo duro do Centrão. O bloco de partidos comanda o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O órgão que concentra os recursos do ministério é presidido por Marcelo Ponte, ex-assessor do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, chefe do Progressistas. De um orçamento de R$ 45 bilhões do MEC em 2022, o FNDE possui R$ 945 milhões”, destaca a reportagem. 

Tráfico de influência e irregularidade

O acesso diferenciado, no entanto, revela indícios de irregularidade e até mesmo tráfico de influência. Segundo o especialista em Direito Público Cristiano Vilela, praticar atos dentro do gabinete do ministro e fazer anúncios oficiais em atos do governo poderiam ser enquadrados como usurpação da função pública. Acompanhando o ministro em viagens pelo país, os pastores se dizem responsáveis por garantir verbas para prefeituras. “Qualquer pessoa pode levar determinados pleitos a algum representante do poder público. É legítimo. Agora, a partir do momento que passa a ser uma prática, um exercício de uma atividade pública (por alguém que não faz parte da administração), configura o crime”, disse Vilela.

A interferência no Ministério da Educação foi considerada “gravíssima”, nas palavras do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Em suas redes sociais, o parlamentar lembrou que a CPI da Covid já havia revelado a existência de um gabinete paralelo no Ministério da Saúde em meio à condução da pandemia. O grupo era formado por médicos antivacinas que defendiam o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes no tratamento da covid-19, como cloroquina e ivermectina. “Agora há outro desses gabinetes no controle de verbas do MEC. Os órgãos de controle precisam agir imediatamente”, cobrou o senador.

O teólogo, ativista e pastor auxiliar na Comunidade Batista em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, Ronilson Pacheco, também ressaltou em seu perfil no Twitter que a movimentação na pasta da Educação “não é nova”. “Milton Ribeiro é ‘comandante’ de um exército fundamentalista que sempre viu o ME (Ministério da Educação) como uma das principais trincheira do que eles consideram ‘guerra cultural’. Vai deixar a Educação no país devastada, moralista e medíocre”, criticou. Internautas também repercutiram o caso como uma “mamata com dinheiro público da Educação”. O ministro da Educação não se manifestou sobre as denúncias. Os pastores também não responderam ao contato da reportagem do jornal.

Confira as repercussões

Mamata com dinheiro da educação envolvendo pastores, políticos e o comando do MEC. Nada surpreendente, exatamente o que se esperava desse bando de moralista de meia tigela https://t.co/AswpuoqjG0

— Leonardo Rossatto 🌋 (@nadanovonofront) March 18, 2022