São Paulo – Desde o início do mês escolas da rede municipal de São Paulo estão recebendo alimentos estragados para compor a merenda dos alunos. São verduras, legumes e frutas podres, pacotes de arroz com larvas, sacos de ervilha com carunchos e bolachas mofadas. 

A situação foi denunciada em plenário da Câmara Municipal, na semana passada, pelo vereador e professor Toninho Vespoli (Psol), após relato de diretores da rede. A maior parte das denúncias foi feita por servidores de escolas da Diretoria Regional de Ensino (DRE) Pirituba, na zona norte da cidade de São Paulo, onde se estimam mais de 100 escolas nesta situação. Há também relatos semelhantes em unidades da zona sul, na região do Campo Limpo. 

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Educação disse que a distribuição dos alimentos é feita por empresas terceirizadas. Nesse caso, segundo a pasta, a direção das escolas é aconselhada a descartar imediatamente os itens que não estiverem próprios para consumo.

Responsabilidade da prefeitura

O vereador aponta, no entanto, que a alimentação nas escolas da região de Pirituba e do Campo Limpo é administrada de forma mista. Com isso, a aquisição e o abastecimento são de competência da Coordenadoria de Alimentação Escolar (Codae), órgão da Secretaria Municipal de Educação. 

“No caso da DRE Pirituba, onde estão 90% das denúncias – as outras 10% são da DRE Campo Limpo –, quem compra alimento é a própria Codae. A administração fala que é terceirizada é uma maneira da prefeitura se livrar da responsabilidade, de dizer que não tem responsabilidade nenhuma. Quer dizer, o discurso dela é que terceiriza a empresa e quem fiscaliza é o diretor. E aí ela (prefeitura) não é culpada de nada, não tem responsabilidade. Mas qual é a responsabilidade desse contrato por exemplo se a alimentação chegou em péssimas condições de consumo? Qual o prazo de reposição dessa empresa?”, questiona Vespoli. 

Investigação

O vereador Celso Giannazi (Psol) também recebeu denúncias similares. Além de alimentos estragados, familiares de estudantes da rede municipal de ensino relataram a ausência de itens para a merenda escolar. Assim como Toninho Vespoli, Giannazi também acionou o Tribunal de Contas do Município (TCM) e o Ministério Público de São Paulo para apurar os casos. O vereador disse que apenas agora, três semanas após o início do ano letivo, o abastecimento vem se regularizando.

“A gente voltou a falar com algumas escolas, as que percebemos que estavam com problemas, e parece que eles estão retomando a entrega agora com mais cuidado e cautela e com alimentos dentro da validade, não estragados. Não podemos nem pensar em não entregar o alimento, as crianças ficam sem o cardápio estipulado na rede municipal. E muitas vezes ao invés de frutas, o que as escolas ficaram fazendo nesse período é repetir os docinhos industrializados. Eles são permitidos para ocasiões extraordinárias, não pode ser por muito tempo. Então o lanche seco foi dado para as crianças para não ficarem sem comer, mas elas ficaram sem uma alimentação saudável, o que é muito problemático para o município”, contesta Giannazi.

As escolas ‘se viram‘

Com a entrega de alimentos estragados ou com a ausência dos itens, a direção de algumas escolas precisou tirar o dinheiro do próprio bolso para garantir a merenda de alunos e alunas. Mas, em algumas unidades, isso não foi possível. A diretora de uma escola de Pirituba, que não quis se identificar, conta que está sendo preciso fracionar os itens para garantir a refeição dos estudantes. Em muitas vezes, ressalta ela, a merenda simplesmente não é servida. 

“Se eles entregam seis dúzias de bananas, mas elas estão estragadas e a gente só consegue aproveitar uma dúzia, nós fracionamos as frutas, ou simplesmente não servimos, ela é deixada de distribuir. Ou não come ou come uma fração inferior ao que deveria comer. Essas são as adaptações que temos feito. Dar uma parte ou simplesmente excluir o alimento daquele dia. Ou se a gente tem estoque de um outro repõe, porque o cardápio da prefeitura precisa ser seguido, mas se eles não mandam os alimentos, nós adaptamos dessa forma. Se é uma banana, damos meia, se é a maçã, come meia ou um quarto e assim vai”, lamenta a diretora.

A Rádio Brasil Atual questionou a Secretaria Municipal de Educação sobre os itens estragados que foram entregues às escolas pela Codae, mas não obteve retorno. 

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