São Paulo – Em balanço sobre a educação em 2021, a deputada estadual Maria Izabel Noronha, a Professora Bebel (PT-SP), celebrou a vitória dos professores em garantir a vacinação a toda a categoria no país. De acordo com Bebel, que é também presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), a mobilização garantiu um pouco mais de segurança para o retorno às aulas presenciais. 

À jornalista Marilu Cabañas, do Jornal Brasil Atual, ela destaca também a decisão da Justiça de São Paulo que garantiu aos professores do estado o retorno às escolas somente após a imunização completa contra a covid-19. 

“A nossa vitória foi a vacinação e quando vacinou São Paulo, o Ministério da Educação decidiu vacinar todos os professores do Brasil. Essa foi uma vitória para nós e, sem dúvida nenhuma, da vida e de tudo que é mais importante para as famílias e as mães. E nós ganhamos a sociedade quando em carros de som saímos pelo estado dizendo ‘pais, não mandem seus filhos para as escolas. Defendam a vida, a sua vida’. E os pais não mandaram. O governo pode ter aberto as escolas, mas eles não mandaram. Foram muito conscientes e quando mandaram foi com a vacinação dos 12 aos 17 anos”, afirma a parlamentar. 

Outras resistências

Por outro lado, Bebel lembra que nesse momento de defesa pela vida, os professores municipais e estaduais de São Paulo também foram atacados em seus direitos. Ela cita como exemplo o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 7/2021, conhecido como Sampaprev 2, do prefeito Ricardo Nunes (MDB), promulgado em outubro. O projeto aumentou as idades mínimas de aposentadoria, para 60 anos para os homens e 57 para as mulheres professoras. Foi a segunda reforma previdenciária na capital em menos de três anos.

Além dela, também houve mudanças na carreira dos servidores públicos estaduais por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC) 26. Proposto pelo governo de João Doria (PSDB), ele alterou pontos como bonificação por resultado. Também acabou com a possibilidade de faltas abonadas e criou regras para contratar servidores temporários na educação em casos de greve. Antes dessa proposta, em 2020, o governador já havia aprovado a reforma da previdência para a categoria. O que também prejudicou as condições de trabalho dos professores, segundo Bebel. 

“Se tínhamos a aposentadoria especial, não era por privilégio, mas por questões sanitárias, comprovadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde), que somos uma profissão penosa, que mexe com o psicológico. A doença que mais nos atinge é o estresse, entre outras doenças mentais. Nós lidamos com classes com 40 a 50 alunos de origens diferentes. Mas esse olhar para com o professor e na previdência não foi considerado”, contesta.

Expectativas para 2022

A deputada estadual diz, contudo, ter esperança de que no próximo governo, com as eleições em 2022, essas reformas sejam desfeitas. “Não é isso que vai resolver os problemas das finanças nas cidades. O que quebra as finanças é a isenção fiscal das empresas que não pagam impostos, não podemos colocar tudo nas costas dos funcionários públicos”, justifica. 

Para o próximo ano, Bebel também confirma a resistência dos professores contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, de “reforma” administrativa. De autoria do governo, a medida atinge a estabilidade dos servidores e os concursos públicos, entre outros ataques. Há o risco ainda de desmonte do serviço público com a proposta. A expectativa é de que a PEC seja derrubada no próximo ano. “A estabilidade é embasada na Constituição de 1988 pelo princípio da impessoalidade, da moralidade, da transparência e da qualidade e eficiência sobretudo”, conclui a professora. 

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