São Paulo – Nesta sexta-feira (12), professores das escolas públicas estaduais de São Paulo realizam assembleia da categoria na Praça da República, região central da capital, a partir das 14h. Na pauta organizada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), a deliberação sobre a volta obrigatória das aulas presenciais. Sem condições adequadas para manter o distanciamento e as exigências higiênicas mínimas, os educadores temem pela própria saúde, e também das crianças e adolescentes que ainda não foram vacinadas contra a covid-19 em sua totalidade.

De acordo com a presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), o sindicato também reivindica do governo João Doria que institua imediatamente a aplicação da terceira dose da vacina aos profissionais da Educação. Além disso, ela destacou orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que as escolas mantenham distanciamento social mínimo de 1,5 metro, como forma de conter a disseminação do novo coronavírus.

Vacina e distanciamento

Em função desses riscos, a Apeoesp é contra a volta obrigatória às aulas presenciais. E tem dialogado com pais, mães e responsáveis por meio da campanha “Nenhuma criança até 12 anos, sem vacina, deve voltar às aulas presenciais”. Até esta quarta-feira (10), apenas 31% das crianças e adolescentes entre 12 a 19 anos, haviam completado o esquema vacinal no estado.

Na semana passada, especialistas de 19 instituições e 3 redes nacionais de pesquisadores em saúde pública e educação divulgaram uma carta aberta contra o retorno obrigatório às aulas presenciais. De acordo com as autoridades, a volta às aulas só deveria acontecer com o cumprimento de “condições mínimas”, que não estão sendo respeitadas pelo estado. Eles citam a falta de distanciamento entre os alunos e a necessidade de reformas nas unidades de ensino para ampliar a ventilação, dentre outros cuidados.

A Apeoesp destaca que, em meio à pandemia, o investimento em Educação pelo governo Doria caiu 6,4%, de acordo com o grupo Rede Pesquisa Solidária da Universidade de São Paulo. Em função disso, as reformas estruturais nas escolas para adequá-las à retomada das atividades presenciais não foram feitas.

Bebel também comparou o comportamento do secretário de Educação, Rossieli Soares, ao negacionismo do presidente Jair Bolsonaro e sua equipe. “Eliminar totalmente o distanciamento, em salas superlotadas e sem ventilação, como é a realidade das escolas públicas estaduais, é o auge da irresponsabilidade.”

Para a dirigente, as autoridades estaduais devem ser responsabilizadas por eventuais danos causados à saúde de estudantes, educadores e suas famílias. “Não vamos aceitar. Se não fossem as ações do sindicato, as consequências do retorno imprevisto e apressado às aulas presenciais seriam trágicas”, destacou Bebel.

Reajuste salarial

A assembleia debaterá ainda uma possível greve da categoria, tendo em vista a desvalorização salarial e profissional, intensificadas no governo de João Doria. Os professores denunciam que seus salários estão congelados há anos. De acordo com Bebel, o governo enviou para a Assembleia Legislativa apenas uma proposta de abono, sem reajuste.

“Não queremos abono. Queremos uma política salarial decente, com reajuste imediato de 29,25%. Para que ao menos nossos salários iniciais sejam equiparados ao piso nacional, com as devidas repercussões em todos os níveis salariais”, destaca Bebel. “Vamos mobilizar nossas bases para que compareçam à Assembleia Legislativa durante a tramitação dessa proposta do governo, o PLC 37”.

Também estão na pauta da deliberação desta sexta o fim do confisco salarial de aposentados e pensionistas, uma atribuição de aulas mais justa e transparente, além da defesa da carreira e da educação pública, entre outras demandas dos professores.