Desmonte do Estado

Em alta no governo Bolsonaro, autoritarismo contra a universidade é tema de curso online e gratuito

Ministrado pelo professor e especialista no tema Roberto Leher, a formação desvela o que tem por trás desse conflito com a educação e a ciência, e debate estratégias para a resistência do ensino superior público no Brasil. Curso tem início na próxima quinta-feira

Mídia Ninja/Reprodução
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Curso seguirá com formações nos dias 6 e 13 de outubro, sempre às 19h30. O educador Daniel Cara também lecionará no módulo

São Paulo – A Editora Expressão Popular, em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo, promove a partir de quinta-feira (29) o curso Autoritarismo na Universidade: o desafio de popularizar a defesa da educação pública. A formação será oferecida de forma online, gratuita e aberta ao público pelas redes sociais da editora e da fundação e pelo facebook do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 

O curso é baseado no livro homônimo de Roberto Leher, publicado em 2019, como parte da Coleção Emergências. Nesta série, a proposta é discutir questões cruciais para o Brasil a partir de perspectivas pouco divulgadas nos meios de comunicação comerciais. No caso da obra de Leher, o tema dialoga com o atual cenário de ameaças crescentes ao exercício da liberdade acadêmica e de cátedra. 

O livro resgata que antes mesmo de assumir a Presidência da República, ainda na campanha eleitoral, Jair Bolsonaro direcionava “boa parte de suas poucas palavras” para declarar guerras às 69 universidades federais. A ofensiva, contudo, se acelerou com reduções no orçamento das instituições e o impedimento de eleições democráticas para a escolha de reitores. Mas no livro, o autor tenta responder o que levou o mandatário, entre o celeiro de inimigos criados por ele próprio, a privilegiar o conflito com a educação pública e a ciência. A proposta é que essa pergunta seja o ponto de partida do curso para estimular debates, novas leituras e também levantar formas de resistência. 

No livro Autoritarismo na Universidade: o desafio de popularizar a defesa da educação pública, professor da UFRJ também recupera o histórico da estruturação do ensino superior e analisa atual cenário de mercantilização da educação

Ataques às universidades

Para Leher, que também é professor titular de Políticas públicas em Educação da Faculdade de Educação e do programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), essa é uma ofensiva “que de fato tenta deslegitimar a existência de conhecimentos capazes de tornar pensáveis o mundo real. E isso obviamente é uma questão profundamente política. Basicamente a argumentação é de que a ciência é uma ficção verbal”, observa. 

No governo Bolsonaro, a produção acadêmica das instituições federais foi chamada de “balbúrdia” e os ambientes escolares acusados de fazer “arruaça”. Em outra forma de controle, o Ministério da Educação passou a dar preferência ao segundo e terceiro nome das listas tríplices com indicados para a reitoria. Na contramão dos governos anteriores, que nomeavam, em respeito ao processo democrático das universidades, os mais bem votados nas eleições internas. De 2019 para cá, 18 dos 50 reitores que assumiram o cargo, ou 36%, não estavam entre os mais bem votados. E sete deles sequer haviam participado do processo de consulta pública à comunidade universitária. 

Economia do autoritarismo

O livro, no entanto, adverte que esse projeto autocrático de “fundamentalismo do núcleo político do governo” tem “complementaridade muito estreita com o fundamentalismo econômico”. Colaborador da Escola Nacional Florestan Fernandes, pesquisador do CNPq e coordenador o Coletivo de Pesquisa em Marxismo e Educação da Faculdade de Educação da UFRJ, Leher mostra que esses ataques para esvaziar as universidades públicas estão relacionados à “instituição de um outro neoliberalismo que possibilitaria uma acumulação do capital extremamente feroz e selvagem. Como é o caso, por exemplo, da reforma trabalhista e da Emenda Constitucional 95 que está desconstruindo o Estado brasileiro”. 

Leher adverte que desde o governo de Michel Temer, em 2016, as unidades e os investimentos na área social são asfixiados financeiramente. “É também uma desconstituição de tudo aquilo que assegura um conceito de estado social, a exemplo da própria reforma da previdência social. Ou seja, está em curso uma investida e o próximo passo que o governo pretende implementar é a reforma administrativa. O estado brasileiro está sendo profundamente redesenhado”, alerta. 

Nesse desmonte, acrescenta, a ideia é “não existirem instituições de ciência e tecnologia capazes de projetar futuros. Ou antecipar cenários para que a sociedade brasileira e mundial possam encontrar alternativas no momento em que a humanidade precisa de alternativas”. 

Ensaio sobre resistências

Apesar do diagnóstico, a ideia do módulo é também apontar estratégias para a resistência das universidades públicas. O curso seguirá com formações nos dias 6 e 13 de outubro, sempre às 19h30, e também terá a participação de outros professores. Entre eles, o educador Daniel Cara, professor da Universidade de São Paulo (USP) e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A obra ressalta que as duas primeiras manifestações nacionais contra o governo Bolsonaro, ainda em 2019, foram em defesa das universidades e da educação pública. A proposta é que o curso também reflita sobre a correlação de forças para enfrentar esse autoritarismo. 

“Nós não podemos estar prisioneiros de um presentismo que claramente está nos conduzindo a uma situação muito devastadora para os direitos humanos e para as próprias condições de existência da população e de toda a biodiversidade que caracteriza a vida no planeta terra”, conclui o professor. 

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