São Paulo – Na tarde desta terça-feira (6), grupos feministas realizaram um ato em São Paulo, em frente à Câmara Municipal, contra um projeto de lei (PL) que visa promover a abstinência sexual entre os adolescentes. O PL propõe criar a “Semana Escolhi Esperar” nas escolas com atividades focadas na prevenção à gravidez precoce. Segundo organizadoras do ato, o projeto está fortemente ligado aos interesses religiosos e não à educação e à saúde dos jovens.

O protesto foi inspirado no livro O Conto da Aia, em que as personagens existem exclusivamente para procriar e não possuem direito de escolha sobre seus corpos.

Segundo Tabata Tesser, ativista da organização Católicas pelo Direito de Decidir, o projeto de lei, assim como no livro, propõe a dominação do estado sobre os corpos de meninas e mulheres.

“O projeto visa à dominação pelo Estado e por meio de políticas fundamentalistas que violam o Estado Laico, condenando a sexualidade e os corpos das mulheres a uma ordem. As mulheres foram na frente da Câmara Municipal dizer que não vão aceitar essa castidade forçada como política pública”, afirmou Tabata.

De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), o projeto de lei busca criar a “Semana Escolhi Esperar” nas escolas, com palestras e atividades voltadas a promover a abstinência sexual como forma de prevenir a gravidez precoce.

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O nome da proposta faz referência a um movimento mundial conservador que incentiva adolescentes e jovens a terem a primeira relação sexual somente após o casamento.

Segundo a covereadora da bancada feminista do Psol, Natalia Chaves, a principal crítica ao PL é a relação do cunho religioso na criação de uma política pública.

Educação para adolescentes

“Uma orientação religiosa não pode se tornar uma política pública. Ainda mais quando há evidência científica de estudos que mostram que a abstinência sexual não previne a gravidez precoce. É um discurso moralista que evita dar informação, porque para essas pessoas educar é incitar as jovens a terem relações sexuais”, diz Natalia.

Segundo as integrantes dos grupos feministas, o caminho para prevenir a gravidez precoce não passa pela abstinência, e sim pela promoção da educação sexual entre os adolescentes.

Como explica Simony dos Anjos, integrante do coletivo Evangélicas pela Igualdade de Gênero. “A educação sexual tem dois objetivos: proteger crianças e adolescentes de abusos e que eles entendam seus corpos, que saibam como se relacionar sexualmente de maneira responsável”, diz Simony.

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