São Paulo – Professores e familiares de alunos de sete creches da capital paulista ocuparam na manhã desta segunda-feira (12) as Diretorias Regionais de Ensino (DREs) do Jaçanã/Tremembé e Ipiranga. Eles protestam contra decisão da prefeitura, que rompeu unilateralmente, na última quarta-feira (7), o contrato com a organização social (OS) que fazia a gestão das unidades. Em função disso, as creches foram fechadas e os alunos estão sem aulas desde então. Já os profissionais foram demitidos.

A Secretaria Municipal da Educação do governo Ricardo Nunes (MDB) alega irregularidades na prestação de contas da OS Apoio. A organização, contudo, nega, e afirma que a decisão foi precipitada.

Foram afetadas pela decisão os Centros de Educação Infantil (CEIs) CEI Trem das Onze, Estrela do Amanhã, Aconchego, Mundo de Sofia, Árvores da Vida, Luz do Amanhã e Pequenos Passos. As unidades estão espalhadas pelas zonas Sul e Norte da capital.

Os familiares reclamam que não foram comunicados da decisão. Nem sequer teriam sido informados sobre para que outras unidades os alunos seriam remanejados. Ainda assim, a secretaria pressiona para que as chaves das escolas sejam entregues até a próxima quarta-feira (14). No entanto, nem sequer foram divulgadas as OSs que ficariam responsáveis pela continuidade dos serviços.

Decisão arbitrária

A diretora de uma das unidades, que preferiu não se identificar, conta que ficou sabendo do rompimento do contrato apenas quando a decisão havia sido publicada no Diário Oficial, na semana passada. “Sem conversar, sem explicar o porquê. A única coisa que eles falam é por irregularidades. Mas não revelam que irregularidades são essas”, pontuou.

“As creches são muito bem avaliadas pelas famílias, tanto que os pais e mães estão em peso aqui com a gente. Temos vários documentos que comprovam a qualidade das unidades”, acrescentou o docente, que está na DRE Jaçanã/Tremembé ocupada.

Ela diz que os manifestantes foram recebidos pelo subprefeito de Santana/Tucuruvi, Dário José Barreto, bem como por uma representante da diretoria de ensino. No entanto, eles se limitaram a reproduzir as justificativas oficiais apresentadas pela secretaria. Segundo a educadora, são cerca de 200 profissionais que já foram demitidos em função da interrupção do contrato. Por outro lado, mais de mil crianças estão sendo afetadas pela decisão.

Em entrevista ao portal G1, o advogado Gustavo Lefone relata que informações adicionais sobre as contas da Apoio foram solicitadas no mês passado. No entanto, após os esclarecimentos oferecidos, os educadores foram surpreendidos pelo rompimento do contrato.

“Nós enviamos todos os documentos e pensávamos que se tratava de um trâmite comum. Soubemos do rompimento do contrato quando vimos caminhões na porta de uma unidade, tentando desocupar um imóvel que nós alugamos e que está sob nossa responsabilidade. Sequer tivemos acesso ao processo administrativo.”