São Paulo – O ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo investigação sobre a falta de condições sanitárias durante a primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em meio ao avanço da pandemia. Durante a aplicação da prova no último domingo (17) estudantes denunciaram aglomerações na realização do Enem por todo o país, e que o limite de 50% de lotação nos locais de prova não foi respeitado.

Os participantes relataram, até mesmo, que foram impedidos de fazer a prova por conta da superlotação das salas. Ainda assim, segundo a Defensoria Pública da União (DPU), o índice de ocupação ficou em 80% em diversos locais, o que não evitou que as aglomerações marcassem o Enem. Muitos estudantes, inclusive, já haviam desistido de prestar o exame, que registrou abstenção de 51%, em função do perigo do contágio.

Padilha alerta para a “incompetência, incapacidade de gestão e irresponsabilidade sanitária dos gestores envolvidos”. E diz que a realização da segunda etapa do Enem no próximo domingo (25) vai acarretar o aumento das despesas públicas, em função do risco provável de contaminação.

Medida urgente

O ex-ministro requer, como medida de urgência, que seja determinado ao Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e ao Ministério da Educação o respeito aos protocolos sanitários de prevenção e combate à pandemia para realização das novas datas, “evitando-se, assim, de realizar eventos massivos e aglomerações sem qualquer preparação para tanto, causando deslocamentos desnecessários e expondo a risco milhares de jovens estudantes brasileiros”.

Além das explicações sobre os fatos relatados, Padilha também pede que os gestores públicos envolvidos nesse “desastroso evento” sejam responsabilizados.

Reaplicação

Para os que não realizaram o exame por apresentarem sintomas da covid-19, e que comprovaram essa condição, entre os dias 25 e 29 de janeiro poderão solicitar a reaplicação da prova. A orientação também vale para quem fez a primeira prova, mas apresentou sintomas ao longo desta semana. A reaplicação ocorrerá nos dias 23 e 24 de fevereiro.

De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, a reaplicação também vale para quem foi impedido de participar da prova por conta da superlotação. Tal alternativa também foi defendida pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

A Ubes criou, inclusive, um canal virtual para que os participantes possam denunciar irregularidades ocorridas nesta edição do Enem. A partir delas, a entidade vai entrar com medidas judiciais e extra judiciais em defesa dos estudantes.

A reaplicação também vale para estudantes do Amazonas e das cidades de Rolim de Moura e Espigão do Oeste, em Rondônia. Eles tiveram a aplicação da prova suspensa em decorrência do agravamento da pandemia nessas regiões.