São Paulo – O Sieeesp, sindicato que representa as escolas particulares do estado de São Paulo, desistiu de processo movido contra a prefeitura da capital. Na ação, pedia a volta às aulas para todas as etapas da educação básica – infantil e fundamental. Em manifestação no último dia (1), véspera do feriado da Consciência Negra, a juíza Renata Barros Souto Maior Baiao reconheceu a desistência do processo pelo Sieeesp. E oficiou o Ministério Público. Em despacho de 12 de novembro, o promotor João Paulo Faustinoni e Silva, do Grupo de Atuação Especial de Educação do Ministério Público de São Paulo, manifestou-se contra a concessão de decisão liminar e recomendou encaminhar o processo para manifestação da Prefeitura.

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O sindicato dos professores da rede privada (Sinpro-SP) também contestou a ação do Sieeesp, pedindo pela improcedência da ação dos donos de escola pela volta às aulas presenciais. No dia seguinte à manifestação do MP o Sieeesp resolveu abandonar a ação.

O decreto municipal 59.860, assinado em 23 de outubro pela prefeitura de São Paulo, chegou a permitir a retomada de atividades presenciais no ensino médio. Mas não incluiu permissão para atividades no ensino infantil (até 5 anos) nem no fundamental (6 aos 14 anos). O Sieeesp argumentava, em sua ação, que a decisão “não teria amparo científico e violaria o princípio da isonomia”.

Volta às aulas precipitada

A Fepesp – federação estadual de professores de escolas privadas – chegou a condenar, inclusive, a decisão da gestão do prefeito Bruno Covas de liberar a volta às aulas no ensino médio. E também a ação do Sieeesp. “Consideramos a volta às atividades presenciais precipitada, por expor professores, funcionários e todos os envolvidos no ecossistema escolar ao risco de contágio pela aglomeração provocada em salas de aula ou no transporte público”, diz a Fepesp, em nota.

“O risco está ainda presente e não foi por outro motivo que insistimos – e conquistamos na Justiça – na proteção especial não só a profissionais de educação em grupos de risco. Mas também a todos os docentes que residem com pessoas idosas, com comorbidades, que estejam se recuperando do parto. E, assim, incluídas nos grupos de risco.”