Orçamento

Bolsonaro propõe tirar R$ 1,4 bilhão do MEC para fazer obras

É o segundo ataque à educação em menos de uma semana, após o governo anunciar que pretende financiar o Renda Cidadã com recursos do Fundeb

Isac Nóbrega/PR
Recursos remanejados vão financiar obras do programa Pró-Brasil

São Paulo – Por meio de uma proposta enviada ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (1º) o presidente Jair Bolsonaro pretende remanejar R$ 6,1 bilhões do orçamento de 2021. Os recursos serão utilizados para a realização de obras previstas no Plano Pró-Brasil. O ministério da Educação (MEC) é a pasta que sofrerá o maior corte de receita, de R$ 1,4 bilhão.

O ministério Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, deve ficar com a maior fatia dos recursos remanejados, totalizando R$ 2,3 bilhões. Já a pasta do ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, ficará com cerca de R$ 1 bilhão. O restante será dividido entre as pastas da Saúde, Minas e Energia e Agricultura.

Outros ministérios tiveram perdas bem menores. Depois do MEC, o maior corte foi registrado no ministério da Economia, por exemplo, com corte de R$ 615,6 milhões. Ademais, também devem perder recursos as pastas da Cidadania (R$ 385,2 mi), Defesa (R$ 330 mi), Justiça (R$ 300 mi), Turismo (R$ 148,7 mi). Já a própria Presidência sofrerá corte de apenas R$ 9,9 milhões.

Este é o segundo ataque à Educação em menos de uma semana. Ainda mais grave, o governo anunciou na segunda-feira (29) que pretende utilizar 5% do orçamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para financiar o programa Renda Cidadã.

Outrora chamado de Renda Brasil, o programa é uma tentativa de ampliar a cobertura e o valor dos benefícios do Bolsa Família.

No entanto, caso a proposta seja aprovada, seriam R$ 8 bilhões a menos no Fundeb por ano. A retirada desse montante deve afetar 17 milhões de estudantes do ensino básico (quase metade do total de 39 milhões) em 2,7 mil municípios.

Críticas

Ambas as propostas, contudo, precisam da aprovação do Parlamento para saírem do papel. Elas também foram alvo de críticas de especialistas em educação e parlamentares da oposição. Para Rogério Carvalho (PT-SE), líder do partido no Senado, “um país que não investe em educação não tem futuro”. Ele criticou a utilização dos recursos do Fundeb para financiar um programa “cópia do Bolsa Família”, bem como a realização de obras com dinheiro do MEC.

Para o educador Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a mudança no Fundeb é “inaceitável”.

A deputada federal e presidenta nacional do PT Gleisi Hoffmann (PR) destacou que a educação tem sido alvo constante do governo Bolsonaro.

Anteriormente, o presidente da UNE, Iago Montalvão, também havia classificado como “absurdo” a tentativa de retirar recursos do Fundeb.