São Paulo – Os partidos de oposição ao governo Bolsonaro estarão mobilizados na Câmara nesta segunda-feira (20) na defesa da votação do novo Fundeb, sem alterações de pontos importantes do projeto da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). O projeto tramita há cinco anos como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15 e deve entrar na pauta de votação.

Alguns dos pontos considerados fundamentais contemplados no parecer da relatora são incorporação do novo Fundeb às disposições permanentes da Constituição, ampliação gradativa dos recursos oriundos da União e subvinculação de 70% dos recursos para remuneração de profissionais do setor. “É fundamental que o processo tenha como desfecho a aprovação do relatório da deputada Professora Dorinha Seabra”, afirma o PT em nota. Para o partido, o projeto significa a síntese possível dos diálogos feitos na Câmara dos Deputados e com várias entidades e organizações educacionais.

Mobilização nas redes

O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, divulgou no sábado (18) mensagem nas redes sociais sobre a tramitação do Fundeb. Falou sobre sua importância para a educação. 

“O problema concreto é que o governo se articulou. Na segunda-feira de manhã, por volta das 10 horas, o general Ramos (ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos) convocou uma reunião com os líderes do Centrão. Especialmente com os líderes do PL, PSD, do PP, que são os partidos que hoje operam mais fortemente em favor das posições do governo. E eles estão com o objetivo de retalhar o texto da deputada Professora Dorinha, que é um texto que não é perfeito, mas trouxe importantes avanços”, afirmou Daniel Cara.

Prejuízo incalculável

“O prejuízo imediato e sequencial que as alterações ao relatório do novo Fundeb podem causar à educação básica pública, sobretudo nos pequenos e mais pobres municípios, é incalculável, comprometendo o direito à escola de milhões de crianças, adolescentes e jovens do Brasil”, diz a nota do PT.

Na mensagem divulgada no sábado, Cara convocou a sociedade a se mobilizar nas redes sociais. O objetivo é intimidar os deputados do campo conservador que pretendem retalhar o novo Fundeb, retirando dispositivos fundamentais do texto. 

“Esse texto desagrada o governo em vários aspectos. Desagrada também o mercado financeiro, porque aumenta a participação do governo federal em relação à educação e o texto tá sendo extremamente combatido”, afirmou.

Centrais sindicais

Em nota, as centrais também se manifestaram em favor da votação do relatório da deputada Professora Dorinha. “As centrais sindicais estão atentas e mobilizadas contra a oposição do governo Bolsonaro ao novo Fundeb e defendem a prioridade na tramitação dessa matéria de grande importância para a educação pública e para a classe trabalhadora”, afirmam. 

“Entendemos que o novo Fundeb será capaz de promover e reforçar a qualidade de toda a educação básica pública, valorizar os trabalhadores em educação e contribuir para reduzir as desigualdades socioeconômicas e regionais.”