Futuro

Fundeb vai beneficiar 17 milhões de estudantes nos próximos seis anos

Professor Gregório Grisa, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), avalia que desafio aos parlamentares estará na regulamentação da lei

Carlito Costa | Ascom Udesc
Gregório: melhoria na educação foi mais expressiva no Norte e Nordeste, regiões que mais receberam recursos do Fundeb a partir de 2008

IHU On-Line – O principal desafio em relação ao novo Fundeb, aprovado na Câmara na terça-feira (21), é torná-lo uma política definitiva. “O desafio agora está na sua regulamentação. O novo Fundeb deve valer a partir de janeiro de 2021 e é importante que o Congresso faça a lei. Que não seja necessária uma medida provisória como ocorreu em 2006”, diz Gregório Grisa, professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), à IHU On-Line

Na entrevista, concedida por e-mail, Gregório explica as principais mudanças previstas para o Fundeb a partir de 2021. Ele critica os setores que questionaram o investimento progressivo da União no Fundo nos próximos anos. 

“Previa-se uma complementação de 12,5% da União em 2021 e o que foi aprovado foi de 12%. A complementação chegará a 23% de forma gradativa até 2026. Tanto o governo como alguns setores tipicamente fiscalistas veem com desconfiança esse aumento, que, a meu ver, deveria ser maior”, afirma. 

Gregório lembra que apenas com os penduricalhos dos salários dos militares aprovados este ano, a União irá gastar R$ 26 bilhões em cinco anos. De 2019 para 2020, a previsão do aumento dos gastos tributários da União é de R$ 24 bilhões. 

Despesas pouco questionadas

“O país investe R$ 5 bilhões (R$ 30 bilhões em seis anos) por ano na educação da classe média remediada e da classe alta ao restituir os gastos com educação do imposto de renda. Essas e tantas outras despesas são pouco questionadas em comparação com as críticas feitas ao Fundeb, política tão exitosa”, adverte.

Segundo ele, a aprovação do Fundeb terá um impacto em pelo menos “2.745 redes de ensino mais pobres, onde estudam 17 milhões de alunos” e “o novo patamar mínimo de investimento no Brasil passará de R$ 3,7 mil em 2020 para aproximadamente R$ 5,7 mil por aluno/ano em 2026”. 

Combate às desigualdades

Grisa lembra ainda que o Fundeb tem sido essencial para o financiamento da educação básica no país e contribuiu significativamente para o combate às desigualdades no financiamento educacional. 

“A desigualdade entre investimento por aluno nas redes municipais caiu de 10.012% para 564%” e, nos últimos anos, o país “atingiu as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental e avançou de forma significativa nos anos finais. A melhoria na educação foi mais expressiva no Norte e Nordeste, regiões que mais receberam recursos do Fundeb a partir de 2008”, informa.

Confira a entrevista


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