São Paulo – Relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do Município (TCM) revela que, em 2019, o governo do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), deixou quase 26% das escolas municipais de ensino fundamental e médio sem papel higiênico nos banheiros dos estudantes. Somente 25% das unidades escolares tinham sabonete líquido e 30% tinham papel toalha disponível para uso dos alunos. O documento fortalece os questionamentos sobre as garantias de que a prefeitura vai garantir a oferta de álcool em gel a 70%, máscaras e outros itens de higiene, em uma eventual volta às aulas em meio à pandemia.

Nas entrevistas com os alunos, a fiscalização ouviu de 72,7% deles que é comum a falta de papel higiênico e sabonete líquido nos banheiros dos estudantes. Outros 47,7% apontaram as condições precárias das instalações sanitárias como principal questão. O problema foi encontrado em todas as unidades das 13 Diretorias Regionais de Ensino da cidade. Os itens são de reposição diária, determinação que consta dos contratos com empresas de limpeza da Secretaria Municipal da Educação. Em 58,1% das escolas, não foram encontrados sequer assentos nos vasos sanitários.

A realidade das escolas de São Paulo antes da pandemia torna difícil acreditar no Protocolo de Volta às Aulas do governo Covas. O documento prevê incentivo à lavagem das mãos com água e sabão ou limpeza com álcool várias vezes no período de aula, com secagem em papel toalha. Também indica a desinfecção de ambientes e superfícies várias vezes por dia, com três etapas de limpeza. E a lavagem dos panos utilizados na limpeza, com secagem ao sol e passado a ferro. Algo que os professores dizem ser irrealista, além de aumentar o risco de contaminação dos profissionais de limpeza.

Sem controle

Professores e trabalhadores da educação já vinham apontando esses problemas em discussões sobre a volta às aulas. E são unânimes em se posicionar contra a medida sem efetivo controle da pandemia de coronavírus. Em live para debater o protocolo de saúde de retomada das atividades escolares, o secretário municipal da Educação, Bruno Caetano, já ouviu que “a volta às aulas é impraticável” e que os protocolos definidos até agora “estão muito distantes da realidade do ‘chão das escolas’”. Nos comentários da live, os posicionamentos contra a volta às aulas também foram grande maioria.

Os profissionais da educação apontam que é preciso garantir a oferta de equipamentos de proteção individual (EPIs), de testagem para trabalhadores e famílias. E que os protocolos sejam elaborados a partir das unidades e do olhar dos trabalhadores da educação. A minuta de protocolo se aplica aos Centros de Educação Infantil (CEIs), Escolas Municipais de Ensino Infantil (Emeis), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Não vemos condições reais de implementar o protocolo da forma como ele foi organizado. Parece uma piada de mau gosto ler que os panos de chão vão ser passados a ferro um a um depois de lavados, quando a gente sabe que a maioria das escolas não tem lavanderia, não tem máquina de lavar, nem ferro quente. Esses panos são lavados à mão e são pelas mãos negras das mulheres que serão as mais expostas nesse retorno, podendo virar estatística”, disse a professora Grazielly Rodrigues.

Testes e equipamentos

Os profissionais destacaram que, desde o início da pandemia, não houve testagem para os profissionais da educação que tiveram contato com casos confirmados de covid-19. Nem EPIs em quantidade suficiente para os trabalhadores que precisaram continuar indo às unidades escolares. A minuta de protocolo não traz garantia de que esses problemas serão resolvidos. O secretário disse que já estão sendo providenciadas compras de EPI e que as escolas vão receber verbas para isso também.

Os professores também apontam que os protocolos propõem medidas impraticáveis, como garantir um metro de distanciamento entre crianças na educação infantil, até 5 anos. Sugere inclusive a criação de cercadinhos ou que se mantenha as crianças em berços para evitar os contatos, bem como proíbe o uso dos brinquedos externos e qualquer atividade de contato. As crianças menores de seis anos não podem utilizar máscara, conforme orientação da Sociedade Brasileira de Pediatria, por risco de sufocamento. O que pode facilitar muito a disseminação do coronavírus.