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MEC não libera verba da merenda escolar para apoiar famílias pobres

Secretário da Educação de Covas diz que foram feitos vários pedidos para o MEC liberar a verba da merenda escolar e destiná-la ao auxílio alimentação

Marcos Corrêa/PR
Governo Bolsonaro não se preocupa com a vulnerabilidade de milhões de crianças que estão passando fome por falta de merenda escolar

São Paulo – O secretário da Educação da capital paulista, Bruno Caetano, afirmou nesta quarta-feira (15) que o governo Bolsonaro desautorizou uso de verba da merenda escolar para compra de alimentos por famílias pobres. A prefeitura tem R$ 77 milhões parados que poderiam ser empregados para este fim. Caetano foi questionado por profissionais da educação sobre por que o cartão alimentação é distribuído a 273 mil crianças, se há cerca de 1 milhão na rede municipal.

“Não houve entendimento, por parte do Ministério da Educação, para liberação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar”, disse Caetano. “Até agora a gente não teve o aval do Ministério da Educação para utilizar esse recurso. São 77 milhões de reais parados na conta, que poderiam fazer com que 100% das crianças, ou pelo menos aquelas que precisam, pudessem receber o cartão alimentação.”

Dados do sistema Siga Brasil do Senado para monitoramento do orçamento da União mostram que o governo Bolsonaro só executou 55% da verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – R$ 2,3 bilhões de R$ 4,2 bilhões. Verba que poderia ajudar municípios de todo o país a apoiar a alimentação das famílias de estudantes de baixa renda que dependiam da merenda escolar para garantir a segurança alimentar.

Por conta própria

Segundo Caetano, seria esse o motivo de o auxílio-alimentação concedido pela prefeitura chegar somente às famílias de estudantes reconhecidas como vulneráveis pelo Cadastro Único (CadÚnico). Pelo programa municipal, alunos de creches recebem R$ 101 por mês. Estudantes do ensino infantil R$ 63 e do fundamental, R$ 55. Os cartões podem ser usados em supermercados e os créditos são renovados uma vez ao mês, enquanto as aulas estiverem suspensas.

Os professores destacaram ainda que as comunidades escolares estão se mobilizando por conta própria. Compram cestas básicas e distribuem às famílias de estudantes que estão em situação de vulnerabilidade, mas sem apoio da prefeitura e do governo estadual. As aulas foram suspensas em 24 de março, devido à pandemia de covid-19. A quarentena teve impacto na alimentação de milhares de crianças que dependiam da merenda.