Pandemônio

Alcolumbre devolve MP que permite a Weintraub escolher reitores

MP de Bolsonaro, que afrontava a autonomia universitária, é questionada no STF por partidos de oposição

Marcelo Camargo/ABR
Mesmo devolvida, MP mantém força de lei e permite a Weintraub escolher reitores durante a pandemia

São Paulo – O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu hoje (12) ao Palácio do Planalto a Medida Provisória 979, de terça-feira (9), que dava ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, o poder de escolher reitores da rede federal de ensino superior durante a pandemia. A MP inclui as universidades federais, institutos federais e o Colégio Pedro 2º.

Pela MP, reitores escolhidos por Weintraub ficariam nos cargos temporariamente, apenas durante a pandemia do novo coronavírus. Editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida considerada autoritária excluía do processo as etapas da escolha de reitores, que inclui a consulta a professores e estudantes e a formação de uma lista com os nomes para o cargo.

Alcolumbre justificou a decisão por considerar a MP inconstitucional e também por um ato em defesa das universidades federais, que segundo ele estão desempenhando um papel fundamental nas pesquisas de combate ao coronavírus. “O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”.

O presidente do Congresso havia anunciado a devolução da MP por meio de sua conta no Twitter. A medida acabou formalizada mais tarde, com publicação em edição extra do Diário Oficial.

Autonomia

O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), elogiou a medida de Alcolumbre, que considera “um gesto muito importante, que deixa claro que o Parlamento não permitirá que o presidente destrua a autonomia universitária e a gestão democrática da educação, atropelando a Constituição”.

A MP substitui a MP 914/2019, de propósito semelhante, que caducou no último dia 2.

Caduca MP que garantia ao presidente escolher reitores das universidades federais.

Na quarta-feira (10), PT, PSB, Psol, PCdoB, PDT, Rede, Partido Verde e Cidadania ingressaram com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a MP. Os partidos argumentam que “ao retirar da comunidade acadêmica o direito de participar da escolha do corpo diretivo das universidades e instituições federais, a Medida Provisória ora impugnada configura flagrante violação ao princípio da gestão democrática do ensino público, previsto de forma expressa no art. 206, VI, da Constituição”.

Reportagem foi atualizada às 15:35