São Paulo – A disputa para reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), em dezembro, foi acirrada. Quatro professores participaram, e os dois primeiros receberam mais de 90% dos votos. Mas o nomeado pelo Ministério da Educação não foi nenhum deles, mas um docente que não participou do processo e se filiou recentemente ao PSL, o que está provocando protestos na instituição e levou à abertura de inquérito pelo Ministério Público Federal (MPF). Com importante papel social no estado potiguar, o IFRN tem 35 mil alunos, espalhados em 21 campi.

Com 50 anos de idade e 31 de magistério, José Arnóbio de Araújo Filho, professor de ensino básico, técnico e tecnológico e diretor-geral do campus de Natal, recebeu 48,25% dos votos. Reitor desde 20016, Wyllys Abel Farkatt Tabosa, graduado em Ciências Biológicas e doutor em Educação, no IFRN, teve 42,26%. Mas na última segunda-feira (20) o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomeou, como reitor pro tempore (temporário) o professor Josué de Oliveira Moreira, ex-candidato a prefeito de Mossoró, dois anos atrás , quando ficou com pouco mais de 1% dos votos válidos. Segundo a imprensa local, ele tem apoio do deputado federal General Girão (PSL), principal representante bolsonarista no estado.

Na última sexta (24), depois de reunião virtual, o Conselho Superior (Consup) do IFRN divulgou nota para manifestar discordância da decisão do Ministério da Educação “de nomear pessoa alheia ao processo eleitoral para gerir a instituição”. Segundo o colegiado, a medida “rompe com a tradição e com os princípios democráticos desta casa de educação pública e de qualidade”. O Conselho diz ainda se sentir “usurpado e desrespeitado” em suas obrigações.

‘Não houve intervenção’

Dois dias antes, o próprio Josué Moreira, que é médico veterinário e servidor há 11 anos no instituto (tem 47), também divulgou nota em sua defesa. Disse não se incomodar pela indicação sem ter participado do processo de consulta, já que a lei prevê a figura do reitor pro tempore. “Também não entendo que houve intervenção política, pois além da previsão legal sou servidor público federal efetivo e tenho condições técnicas para assumir e conduzir os rumos do IFRN, pelo tempo que for necessário.”

Na eleição para prefeito de Mossoró, em 2018, venceu a candidata Rosalba Ciarlini, do PP, com 51,12% dos votos (67.476). Já Josué Monteiro, então no PSDC, teve 1,04% (1.370 votos).

O Ministério da Educação diz que o professor aprovado na consulta passa por processo administrativo, e por isso optou por uma solução temporária. Já o deputado Girão afirmou ao jornal Tribuna do Norte que a filiação de Moreira ao PSL não foi critério para sua indicação. “Não sei quem está está filiado a partidoi político nenhum, não me interessa isso daí, interessa critério técnico de nomeação.”

Inquérito aberto

Por sua vez, o MPF instaurou inquérito civil para apurar a legalidade da indicação do reitor temporário. O Ministério Público lembra que a nomeação teve como base a Medida Provisória (MP) 914, editada 13 dias após a eleição. “A portaria que indica o nome de Josué de Oliveira, porém, não especifica sequer o inciso do artigo (7º) em que se sustenta. Tal fato, por si só, pode vir a se enquadrar como improbidade administrativa, face a recusa à publicidade devida do aludido ato administrativo”, afirma a Procuradoria.

Ainda segundo o MPF, outro item da portaria, a designação de reitor e vice pro tempore em caso de vacância de cargos, não se aplica ao caso do IFRN, já que o mandato do reitor terminaria em abril, “mesmo período em que se iniciaria o mandato da gestão eleita pela comunidade acadêmica”. O procurador Camões Boaventura também pediu envio de ofício ao Conselho Superior para que se manifeste sobre possíveis irregularidades.

Além disso, segundo o Ministério Público potiguar, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, também do MPF, já havia feito ao Ministério da Educação pedido de esclarecimento sobre nomeações no IFRN e no IFSC, em Santa Catarina. Por isso, o procurador solicitou à PFDC cópia da resposta, quando for dada.

“As denúncias enviadas ao MPF levantam a suspeita de que, ao não levar em conta o processo de consulta à comunidade acadêmica, a nomeação de Josué de Oliveira poderia estar desrespeitando a autonomia (inclusive administrativa) garantida aos institutos federais”, diz o Ministério Público.