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Venda de terrenos de escolas pela prefeitura de São Paulo é revogada após pressão de pais e professores

Vereadores paulistanos aprovaram ontem (13) projeto de lei que incluiu a revogação da autorização para o governo Covas vender terrenos de escolas
Publicado por Rodrigo Gomes, da RBA
13:04
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FAMÍLIAS E COMUNIDADE ESCOLAR

Crianças que estudam nas unidades, pais e professores estiveram presentes na votação de ontem na Câmara

São Paulo – Os terrenos da Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Gabriel Prestes, que atende 205 crianças de 4 e 5 anos, na região da Consolação, e da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professora Maria Antonieta D’Alkimin Bastos, na Vila Olímpia, que atende 524 alunos, foram excluídos ontem (13) da lista de terrenos que o prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), pode vender. A mobilização de pais, alunos e professores foi fundamental para garantir a revogação da venda de terrenos de escolas, que foi aprovada pelos parlamentares e sancionada por Covas sem nenhuma preocupação com as comunidades escolares.

Os terrenos de escolas foram incluídos em uma lista de áreas que a prefeitura pretende privatizar, por meio do Projeto de Lei (PL) 611/2018. O texto inicial tinha apenas sete áreas. O documento final, com 41 áreas, foi apresentado minutos antes da votação e aprovado sem nenhuma discussão na Câmara Municipal.

Além de colocar as escolas à venda, algumas áreas de praças e áreas verdes foram incluídas no projeto de Covas. Prédios da Secretaria Municipal da Educação e áreas utilizadas pelas subprefeituras também foram colocados à venda. Até mesmo o prédio sede do Conselho Municipal da Educação, no Sumaré, zona oeste, foi liberado para venda.

A cientista social Maia Gonçalves Fortes, mãe de um estudante da Emei Gabriel Prestes, participou de toda a mobilização até a votação de ontem. “A gente ficou muito emocionado com essa vitória, todo mundo muito feliz, principalmente porque a gente entendeu que isso só aconteceu por causa dessa mobilização das comunidades, dessa articulação entre as duas escolas. Ontem tinha várias crianças das duas escolas na Câmara, defendendo suas escolas. Foi muito bonito”, relatou.

“Por outro lado, a gente ainda segue bastante chocado com o fato de que os vereadores votaram esse projeto sem saber o que eles estavam votando. Não se sabe qual a intenção, nem quais são os interesses desse PL. Queremos que as investigações do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas do Município (TCM) continuem, já que não é só nosso terreno, também há vários outros que não está claro o motivo da venda”, completou Maia.

O professor Alexandre Pires de Oliveira, da Emef D’Alkimin Bastos, também comemorou a revogação e garantiu que vai prosseguir com a denúncia no MP e no TCM para revogação completa da lei. “Ainda existem outros absurdos nela, como a venda de terrenos de Ecopontos, praças, além da própria forma como a lei foi aprovada. Apesar de não estarmos nem um pouco confortáveis em termos tido que usar uma emenda, que ainda por cima recebeu outro artigo que nada tinha a ver com os terrenos, em outro projeto de concessão, seria muito angustiante adiar uma solução por uma via mais adequada, como a revogação da lei ou um projeto específico sobre os terrenos, que provavelmente só ficariam para o ano que vem”, disse.

A revogação da venda de terrenos de escolas se deu por meio de uma emenda ao PL Lei 562/2016, que autoriza a concessão administrativa de uso de uma área pública à Associação dos Amigos do Museu Judaico no Estado de São Paulo, na Avenida Nove de Julho. O PL teve várias outras emendas que não diziam respeito ao tema original, como autorizar a concessão de terminais de ônibus, espaços localizados embaixo de pontes e viadutos e piscinões, permitir a gestão de equipamentos públicos de cultura por Organizações Sociais e alterar a remuneração de agentes da saúde da cidade de São Paulo.