São Paulo – Alunos, pais e professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professora Maria Antonieta D’Alkimin Bastos, que fica na esquina das ruas Casa do Ator e Baluarte, na Vila Olímpia, zona sul de São Paulo, protestaram hoje (1º) contra a possibilidade de venda do terreno da escola, autorizada por uma lei sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).

No local estudam 524 alunos, de 6 a 14 anos. A escola é a única unidade municipal do bairro e atende, principalmente, filhos de trabalhadores da região, que não têm como deixar as crianças estudando perto de casa, por não ter com quem deixá-las fora do horário escolar.

“É um ato absurdo, desleal e desumano. A demanda aqui não é dos moradores da região, que são de classe alta, mas sim dos filhos dos trabalhadores que vêm de vários locais (para trabalhar na localidade) e trazem os filhos, porque não se sentem seguros para deixar eles estudando no bairro onde moram. É muito triste”, comentou Gilmara Sângela, mãe do estudante Felipe, de 9 anos. Para ela, o único interesse na venda do terreno da escola é ser um espaço em área nobre, “muito visado”.

O professor Alexandre Pires de Oliveira explicou que, inicialmente, o terreno que seria vendido era apenas do escola de saúde, área anexa da escola. “Fui no site da Câmara e levantamos todos os documentos do Projeto de Lei 611/2018. Na descrição da área não constava apenas a saúde, mas todo o terreno, incluindo nossa escola. Estávamos relativamente mais tranquilos nesse meio tempo porque, em maio, aprovou-se um substitutivo que retirava a área de nossa escola. Esse substitutivo foi o que entrou na primeira votação”, contou.

Substitutivo

No entanto, antes da segunda votação, o governo Bruno Covas apresentou um novo projeto substitutivo, que aumentou de sete para 41as áreas à venda. Entre elas estava novamente o terreno da Emef. “Ficamos sabendo através de reportagem”, completou Oliveira.

A escola foi premiada ontem no 7º Prêmio Educação em Direitos Humanos, na categoria Grêmio Estudantil, com o projeto “Você Não Está Sozinho (a): Prevenção ao Suicídio no D’Alkimin”. Estudantes e professores aproveitaram o espaço para protestar contra o projeto de venda do terreno de escola.

A Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Gabriel Prestes, que atende 205 crianças de 4 e 5 anos, na região da Consolação, também está na lista de áreas a serem privatizadas. Desde a semana passada, pais de alunos da Emei vêm se mobilizando contra a venda do terreno da escola. A unidade está inserida na área da Chácara Lane, terreno que pertencia ao missionário presbiteriano norte-americano George Chamberlain, cuja arquitetura do casarão está totalmente preservada. O local foi tombado pelo patrimônio histórico municipal em 2004, mas incluído no PL 611/2018, aprovado pelos vereadores e sancionado por Covas no dia 19.

Mãe de um aluno da Emei, a cientista social Maia Gonçalves Fortes diz que os pais vão tomar todas as medidas cabíveis para evitar o fechamento e a venda do terreno de escola. “A gente ficou muito chocado com todo esse processo. E, apesar das declarações do diretor da SPParcerias, de que não existe intenção de vender agora, o que aconteceu foi deixar a escola em uma situação completamente vulnerável. Independentemente do interesse do Bruno Covas, qualquer outro prefeito que vier tem autorização pra vender a escola. Foi uma postura totalmente irresponsável do prefeito”, afirmou.

Na semana passada, a comunidade escolar esteve na Câmara Municipal, distribuindo uma carta aos parlamentares, pedindo a revogação do PL 611. Também foram ao Ministério Público apresentar uma representação contra a prefeitura por colocar as escolas à venda. Eles ainda foram recebidos pelo secretário-executivo do gabinete do prefeito, João Cury, que disse que o governo ia analisar os pedidos de exclusão das escolas. O vereador Celso Gianazzi (Psol) anunciou, depois, que o governo ia propor uma emenda legislativa para atender à reivindicação.

Emenda

A informação foi confirmada pela vereadora Juliana Cardoso (PT). “O governo vai aceitar a mudança para excluir as escolas. Ainda está sendo acordado se vai incluir em projeto em andamento ou se vai fazer outro. Queremos que seja o mais breve possível”, afirmou. No entanto, a emenda será incluída em um projeto sobre concessão de terminais de ônibus e de uma área para o Centro de Cultura Judaica de São Paulo, proposta que não é de consenso na Câmara. O texto deve ser analisado pelos vereadores na próxima quarta-feira (6).

Além de abrir possibilidade para venda do terreno de escola, algumas áreas de praças foram incluídas no projeto de Bruno Covas. É o caso de um terreno de 12,5 mil metros quadrados, na esquina das Ruas Joseph Nigri e Nicholas Boer, que fica bem ao lado do condomínio privado Jardim das Perdizes, na Água Branca, região centro-oeste da cidade. Outras áreas verdes liberadas para venda estão na Avenida Jornalista Roberto Marinho e na Rua Carlos Weber.

Prédios da Secretaria Municipal da Educação, nas Ruas Diogo de Faria, na Vila Mariana, e Casimiro de Abreu, no Campo Belo, também foram alienados. Este último é o depósito da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa (Conae). Até mesmo o prédio sede do Conselho Municipal da Educação, na Rua Taboão, 10, no Sumaré, foi liberado para venda.

Na periferia, a maior parte dos terrenos liberados para venda é de áreas grandes, utilizadas como depósitos pelas subprefeituras. É o caso do terreno da Rua João Bernardo Vieira, 108, pertencente à Subprefeitura do Campo Limpo. Ou o número 822 da Avenida Ragueb Chohfi, que funcionava como base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), pertencente à subprefeitura de São Mateus. Mesmo caso da Avenida Osvaldo Valle Cordeiro, que funciona como ecoponto, depósito e estacionamento de caminhões da subprefeitura Itaquera.

Outra área que foi colocada à venda é o terreno da Rua Cândido Xavier, 577, onde funcionou o Sacolão das Artes. Uma ocupação cultural localizada no Parque Santo Antônio, na periferia da zona sul da cidade, que iniciou suas atividades em 2007.

O espaço funcionou por 10 anos, sendo sede de muitos coletivos de cultura e também espaço de formação para jovens da periferia. Em março do ano passado, a subprefeitura do M’Boi Mirim fechou o local alegando a necessidade de reformas. Atualmente, o local está em reforma para implantação de um supermercado.

O governo Bruno Covas estimou em cerca de R$ 600 milhões o valor dos 41 terrenos municipais, incluindo as escolas à venda. A soma das áreas é de aproximadamente 300 mil metros quadrados, equivalente a 40 campos de futebol. A prefeitura não se manifestou sobre as escolas e outros equipamentos públicos que se encontram nos locais.