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Fundeb corre risco de ser precarizado ou mesmo abandonado pelo governo Bolsonaro

Diretor do Sindicato dos Professores Estaduais do ABC defende a ampliação do fundo
Publicado por Clara Assunção
12:11
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TVT/Reprodução

Parlamentares e organizações da educação defendem proposta que aumenta investimentos federais para 40%, enquanto governo Bolsonaro fala em garantir 15% de recursos

São Paulo – Mais de 60% dos gastos com educação básica em sete de cada 10 municípios brasileiros, em sua maioria localizados nas regiões Norte e Nordeste, são financiados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que pode acabar no ano que vem caso um novo formato para substituí-lo não seja aprovado pelo governo Bolsonaro. De acordo com a ONG Todos pela Educação, os dados não só confirmam a abrangência da medida, como comprovam sua importância para o custeio das despesas no setor.

Criado em 2006, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o fundo, voltado à educação básica, é formado a partir dos impostos arrecadados pelos municípios e governos estaduais, contando ainda com a participação da União, que contribui com 10% para os fundos que ficaram com os menores valores por aluno. O Fundeb perde a validade no próximo ano, mas uma proposta que tramita na Câmara pode conseguir com que ele se torne permanente, aumentando ainda as contribuições do governo federal.

Apoiada por organizações da educação, como mostra reportagem da RBA, a proposta, de autoria da deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), vem sendo contestada pela governo Bolsonaro que defende aumentar para 15% o valor do investimento federal ante os 40% previstos na proposta legislativa.

Para o integrante da direção do Sindicato dos Professores Estaduais do ABC, em São Paulo,  Paulo Neves, o momento é de preocupação. Em reportagem de Caio Castor para o Seu Jornal, da TVT, Neves avalia que o governo Bolsonaro tem dado sinais tanto de que não pretende renovar o Fundeb quanto de que poderia aprovar um projeto “extremamente precarizado”. “Nós sabemos que os recursos atuais da educação são insuficientes”, ressalta o sindicalista, “É fundamental termos a aprovação de um fundo ampliado, com mais recursos para que a gente consiga atingir os 10% do PIB destinado à educação”, destaca Neves.

Assista à reportagem da TVT