Mesquinharia

Lava Jato na educação, a nova ‘artimanha bolsonarista’

Enquanto o presidente diz que Brasil tem 'gastos excessivos com ensino público', movimento pela qualidade da educação quer investimento quintuplicado

Divulgação/Ricardo Vélez

Artimanha do governo Bolsonaro atende a “setores mesquinhos e míopes” que querem reduzir gastos com educação

São Paulo – Acuado com denúncias de corrupção que viraram tema de protesto no Carnaval em todo o Brasil, o presidente, Jair Bolsonaro (PSL) tentou uma ofensiva ao anunciar a criação da “Lava-Jato da Educação“, para investigar supostos desvios de “recursos aplicados” na área. Na segunda-feira (4), ele afirmou, pelo Twitter, que o Brasil “gasta mais em educação em relação ao PIB que a média dos países desenvolvidos”. 

Segundo o presidente, participarão da iniciativa, que também vai “avaliar prioridades a serem ensinadas”, o próprio ministério da Educação, mas também o ministério da Justiça e a Polícia Federal (PF), além da Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU). 

“Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB que a média de países desenvolvidos. Em 2003 o MEC gastava cerca de R$ 30bi em Educação e em 2016, gastando 4 vezes mais, chegando a cerca de R$ 130 bi, ocupa as últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA)”, declarou Bolsonaro. 

Para o sociólogo Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a afirmação do presidente sobre os gastos excessivos baseiam-se em “dedução pobre e irreal”. Ele diz que “É preciso informar a sociedade brasileira sobre essa artimanha bolsonarista.”

Cara defende o combate a corrupção como “princípio” e “dever” do agente público,  mas alerta que “não pode ser usado como instrumento partidário”, e critica “setores mesquinhos e míopes do mercado”, que querem arranjar pretexto para reduzir gastos públicos com educação. 

“Basta visitar escolas públicas nas periferias das grandes cidades e nos interiores do Brasil para ver a precariedade e a falta de investimentos em políticas educacionais. Além disso, faltam vagas e apoio à permanência dos estudantes de baixa renda nas universidades federais”, ironiza o educador.

CAQi

Criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e aprovado como um dos itens do Plano Nacional de Educação, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) é um índice que traduz em valores o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano, em cada etapa e modalidade da educação básica pública, para garantir, ao menos, um padrão mínimo de qualidade do ensino.

Segundo este índice, os gastos da União com educação deveriam saltar em até cinco vezes para alcançar o mínimo pretendido a ser oferecido aos alunos. Hoje, o Fundo da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassa aos estados e municípios R$ 3.921,67 anuais por aluno. A campanha defende que o CAQi suba para R$ 21.280,12 anuais, desmontando o argumento do suposto gasto excessivo.

Lavajatismo

Após ter contribuindo para a deterioração da economia brasileira, ao paralisar  obras, comprometer projetos e praticamente inviabilizar o funcionamento de empreiteiras e empresas do setor de petróleo e gás, a força-tarefa da Lava Jato abocanhou R$ 2,5 bilhões da Petrobras, que serão administrados por uma  “fundação de direito privado” ligada à 13ª Vara Federal de Curitiba. Os recursos são oriundos de um acordo da estatal com a Justiça dos Estados Unidos. 

O valor aplicado junto à Caixa Econômica Federal (CEF) vai garantir rendimento anual de R$ 160 milhões. Os recursos desse fundo, alegam os promotores e demais agentes públicos que integram a operação, devem servir para “iniciativas de combate à corrupção”. A título de comparação, o orçamento oficial da Lava Jato, em 2018, foi de R$ 1,6 milhão. A aplicação dos recursos desse fundo levanta inúmeras suspeitas, como a de usurpação das competências do Poder Executivo, a quem cabe o papel de deliberar sobre a alocação de recursos. 

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) anunciou que vai entrar com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o que chamou de “desvio de finalidade de recursos públicos”. Segundo ele, esse montante deve ser devolvido aos cofres da União, e não entregues a uma “ONG” sob comando dos procuradores de Curitiba. 

 

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