São Paulo – O deputado estadual Frederico D’Ávila (PSL) apresentou na última quarta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 92, que cria o Programa Cívico-Militar no ensino fundamental e médio da rede pública e privada de ensino no estado de São Paulo. A proposta é colocar policiais militares da reserva na coordenação do programa em, pelo menos, uma escola de cada uma das 300 cidades paulistas com mais de 15 mil habitantes. Os objetivos prioritários são, segundo ele, aumentar a disciplina, o respeito hierárquico e aprimorar o sentimento patriótico e os valores cívicos. A proposta ainda vai tramitar pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser votada em plenário.

As principais atividades propostas no programa são a execução diária do hino nacional em postura “adequada”, uso de uniforme próprio da escola, formação de fila marcial para acessos às salas de aula, prática de atividades esportivas tais como judô, vôlei e ênfase às artes marciais que estimulem disciplina e autocontrole. Essas atividades serão definidas pela Secretaria da Segurança Pública, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, que será responsável pela orientação dos policiais coordenadores do programa. O projeto não trata de investimentos ou valores a serem aplicados no programa.

O deputado exalta o “jornalista, professor, ideólogo e intelectual Olavo de Carvalho” para defender a coordenação do projeto por militares. “A memória coletiva está inteiramente à mercê de duas forças estranhas: a mídia e o sistema nacional de ensino. Quem dominar esses dois canais mudará o passado, falseará o presente e colocará o povo no rumo de um futuro fictício. É uma contribuição preciosa à reconquista da verdadeira perspectiva histórica de conjunto, roubada da memória brasileira por manipuladores maquiavélicos, oportunistas levianos e tagarelas sem consciência. Perguntam-me se essa contribuição vem dos militares? Bem, de quem mais poderia vir?”, cita.

Na justificativa, D’Ávila traz referências a outros estados que realizaram experiências de militarização nas escolas, como Goiás e o Distrito Federal, mas nenhum dado de pesquisa ou estudo que referencie os resultados positivos citados. “Acredita-se que a disciplina leva a resultados satisfatórios notadamente do desempenho escolar. E os índices de aprovação em universidades, obtidos pelos alunos dessas escolas, fazem como que, não somente eles, mas os pais, em sua esmagadora maioria, aprovem o modelo adotado”, cita, sem apresentar os índices mencionados.

No Distrito Federal, inclusive, a reportagem da RBA já mostrou que a medida divide opiniões entre os estudantes e não foi capaz de resolver os problemas de violência nas unidades em que a militarização foi aplicada. Resultados do Enem 2017 também mostram que os institutos federais públicos têm resultados melhores que os das escolas militarizadas, sem apresentar a mesma rigidez nos métodos.