São Paulo – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) promoveu uma operação de fiscalização em 216 cidades para verificar as condições do transporte escolar oferecido em 251 escolas municipais. O relatório do órgão aponta diversos problemas que oferecem riscos para os alunos, como a falta acessórios de segurança e más condições nos veículos.

Na operação que mobilizou 279 agentes, em outubro, foram encontradas falhas como falta de cinto de segurança, extintores de incêndio com prazo vencido, pneus carecas e sem condições de uso e um ônibus escolar que trafegava sem painel de orientação do condutor.

O TCE aponta que 57% dos estudantes estavam circulando sem cinto de segurança e 21% dos veículos inspecionados não possuíam os equipamentos em boas condições de uso e em número correspondente à lotação. Também houve flagrantes de veículos com vidros quebrados, assentos danificados, aparelhos de medição de velocidade avariados, lanternas quebradas, entre outras irregularidades.

De acordo com o presidente do TCE-SP, Renato Martins Costa, os fatos constatados durante as inspeções vão ser levados em consideração na apreciação das contas anuais das prefeituras. “Caso os apontamentos feitos pelo TCE não sejam corrigidos, eles poderão ensejar a aplicação de multa para o Administrador e contribuir para a emissão de parecer desfavorável da prestação de contas”, explica.

A fiscalização revelou ainda que 24% das prefeituras não possuem a relação dos alunos que requereram o transporte escolar no ano de 2018 e 14% dos estudantes que solicitaram o serviço não foram atendidos.

Em Cotia, os fiscais encontraram veículos com cintos de segurança quebrados. Já em Itaquaquecetuba, a situação é mais grave, como um ônibus escolar que estava sem o painel. Em Osasco e Poá, os pneus de algumas vans escolares estavam completamente carecas.

TCE/DIVULGAÇÃO

Já em Itaquaquecetuba, ônibus escolar circulava sem o painel