São Paulo – O Colégio Santo Agostinho, tradicional escola católica de Belo Horizonte, está sendo processado por aplicar aulas com conteúdos relacionados a temas de gênero e sexualidade, em 2017. Segundo ação civil pública do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), proposta em setembro, a instituição praticada uma tal “ideologia de gênero”.

O processo foi iniciado pelos promotores Celso Penna Fernandes Júnior e Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) após pais de alunos procurarem o órgão no ano passado, na qual reclamavam dos conteúdos apresentados em sala de aula.

Em nota, o colégio afirma que a ação judicial contém “alegações absurdas, desconectadas da realidade e sem correspondência com a verdade”. O Santo Agostinho diz que já está tomando medidas judiciais para se defender contra acusações e responsabilizar as pessoas e os agentes que estão “divulgando mentiras”.

“Por lidar com tantas crianças e jovens, nossa conduta prima pelo respeito à diversidade e à pluralidade presentes na nação brasileira. O mundo mudou e a sociedade também. A escola não está incólume a tudo isso. Ela interfere e sofre a interferência do seu entorno. No mar agitado, ela busca o farol; no meio dos ruídos, busca os sinais. A experiência e a tradição nos ajudam a lidar com as contradições, as diferenças, os extremos e as incertezas. A escola não é a inimiga, e tampouco os professores; somos parceiros das famílias na formação humana e cidadã de seus filhos, pautada nos valores cristãos, católicos e agostinianos”, diz o texto assinado pela Sociedade Inteligência e Coração, mantenedora da escola.

Os promotores afirmam também que o colégio ensina coisas que são “contra a natureza humana”. Segundo o texto, “os direitos humanos utilizados pelo tradicional colégio como cavalo de troia para introduzir essas ideologias”.

O jurista e professor de Direito Constitucional Lenio Streck ressalta alguns itens da acusação, entre elas a de que o colégio faz “lavagem cerebral nas nossas crianças”. No item 117 dizem que o colégio parte do pressuposto de “que a sociedade heteronormativa é antidemocrática”, além de insinuar que o Santo Agostinho defende a pedofilia, conforme se vê no item 113.

“Ao que consta, não é só a mim que essa ação dos dois promotores causa espécie: ocorre que a posição institucional do MP-MG vai na linha contrária da esposada pelos dois promotores. Chama-se Proeduc. Os promotores desse órgão, ao que sei, vêm arquivando coisas desse tipo. E também questionam a competência dos dois promotores para agir. Dizem que eles são incompetentes”, escreve o jurista, em coluna no site Consultor Jurídico.

O professor ainda ironiza a ação e diz que os promotores começaram a atuar utilizando como “fonte científica”, os grupos de WhatsApp – conhecidos por promoverem fake news. “A próxima ação dos jovens promotores mineiros deverá ser contra colégios que ensinam que a Revolução Francesa foi um fenômeno positivo para a humanidade. E que a Terra não é plana.”