São Paulo – A gestão do prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), propôs a redução de aproximadamente R$ 480 milhões da verba geral de funcionamento de creches, pré-escolas e unidades de ensino fundamental do município em 2019, em relação a este ano. Os dados constam do Projeto de Lei 536/2019, que define o orçamento da prefeitura para o próximo ano. Os contratos da rede parceria, unidades privadas que mantêm convênios com a prefeitura, ao contrário, terão aumento de verbas. Serão R$ 421 milhões a mais para essas unidades. O orçamento para 2019 deve ser votado na Câmara Municipal nas próximas semanas. 

Isoladamente, a maior redução de verbas é nos Centros de Educação Infantil (CEI), as creches. A diferença entre o orçado em 2018 e a proposta para 2019 é de R$ 198,8 milhões a menos: de R$ 723 milhões para R$ 524,2 milhões. A secretaria nega, no entanto, que isso vá resultar em fechamento de unidades ou demissão de profissionais. Além da redução, a execução do orçamento deste ano, até outubro, está em menos da metade do total orçado. Apenas R$ 289 milhões foram gastos.

Nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei), as pré-escolas, a redução será de R$ 158,1 milhões, em 2019. Neste ano, o orçamento foi de R$ 949,6 milhões. No próximo será de R$ 790,2 milhões. Também nestas unidades, a execução do orçamento este ano ainda não chegou à metade do total. Até outubro, R$ 484,5 milhões tinham sido efetivamente gastos.

Também as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef), que vão do primeiro ao nono ano, tiveram uma execução orçamentária inferior ao que foi previsto para este ano. Do R$ 1,5 bilhão orçado, somente R$ 849,8 milhões foram gastos. As escolas também terão redução significativa do orçamento em 2019: R$ 127,7 milhões a menos.

Na outra ponta, o aumento mais significativo é no repasse para as unidades conveniadas. O orçamento vai passar dos atuais R$ 2,3 bilhões para R$ 2,7 bilhões. Um aumento de 18,4%. A contratação dessas unidades aumentou significativamente, na tentativa do ex-prefeito e governador eleito do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), cumprir a promessa de zerar a fila da creche. Ao renunciar à prefeitura, em 7 de abril deste ano, Doria deixou uma fila de 57 mil crianças para seu vice e sucessor, Bruno Covas.

A Secretaria Municipal da Educação terá R$ 12,7 bilhões no total, um aumento de R$ 1 bilhão (8%) em relação a este ano. Dentre as áreas que terão incremento no valor em relação a este ano, além dos convênios com creches privadas, estão os salários dos professores, a alimentação escolar e a capacitação de professores. O orçamento ainda pode ser alterado pelos vereadores antes da votação do projeto.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação alegou que, quando considerados todos os valores aplicados nas unidades escolares diretas, o orçamento terá um aumento de R$ 274,9 milhões.

“As despesas com a manutenção e operação das unidades escolares diretas em 2019 terão um aumento de R$ 274.903.577 (ou 3,75%) em relação ao ano de 2018, totalizando R$ 7,5 bilhões, sendo R$ 6,1 bilhões em pessoal, R$ 481 milhões em auxílios e R$ 993 milhões em atividades. Possíveis diferenças em rubricas específicas se devem a adaptações nos critérios técnicos utilizados para a apropriação dos gastos de pessoal nas diferentes modalidades de atendimento educacional (CEI, CEMEI, EMEI, EMEF, EMEBs, EMEFM, CEU, etc.)”, informou a secretaria.

CORREÇÃO: De forma incorreta, a reportagem dizia que a distribuição de material e uniformes escolares teria a verba reduzida em quase 40% no próximo ano. No entanto, havia sido contabilizado apenas R$ 75,4 milhões referentes ao Ensino Fundamental. A rubrica para Educação Infantil, no valor de R$ 49 milhões, tinha sido desconsiderada. Sendo assim, o orçamento do item terá aumento dos atuais R$ 123,6 milhões para R$ 124,4 milhões em 2019.

*Reportagem atualizada as 14h30, do dia 28 de novembro, para incluir o posicionamento da Secretaria Municipal da Educação e corrigir informações.