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Ensino de qualidade

Plano Nacional de Educação é citado em apenas cinco programas de governo

Considerado essencial para o setor, o PNE tem entre seus obstáculos para ser efetivado a vigência da Emenda Constitucional 95, do Teto de Gastos
por Redação RBA publicado 13/09/2018 13h17
Considerado essencial para o setor, o PNE tem entre seus obstáculos para ser efetivado a vigência da Emenda Constitucional 95, do Teto de Gastos
Tânia Rêgo EBC/Reprodução
PNE Educação

Campanha Nacional pelo Direito à Educação cobra junto ao G20 fortalecimento das políticas por educação de qualidade

São Paulo – Organizações da América Latina e do Caribe, entre elas a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, se uniram para cobrar dos países industrializados e emergentes que compõem o G20 orçamentos sustentáveis e suficientes para fortalecer a educação pública e inclusiva nos países da região. Em entrevista à repórter Ana Rosa Carrara, da Rádio Brasil Atual, a coordenadora de políticas educacionais da Campanha, Andressa Pellanda, afirmou que o Brasil garantiria o cumprimento dessas demandas se as metas estratégicas do Plano Nacional de Educação (PNE) fossem plenamente efetivadas.

No entanto, de acordo com Andressa, a aplicação do PNE, iniciado em 2014, da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) têm encontrado diversos impedimentos que freiam seu avanço. Um deles é a Emenda Constitucional 95, do Teto de Gastos, e as "reformas" promovidas pelo governo Temer. Em quatro de anos de vigência, apenas os relatórios do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com indicadores educacionais são aplicados. 

"Se a gente seguir com a toada que estamos caminhando, com reformas que não são nada positivas e não vão no direcionamento do PNE nem da própria Agenda 2030 e dos ODS, a gente não vai cumprir as metas", antecipa a coordenadora à repórter Ana Rosa Carrara.

Nos planos de governo dos 13 candidatos que disputam a Presidência da República, apenas cinco deles mencionam o Plano Nacional de Educação: Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (Psol), João Goulart Filho (PPL) e Marina Silva (Rede).

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