São Paulo – A lista de espera por uma vaga nos Centros de Educação Infantil (CEI, antigas creches) da capital paulista tem atualmente 87.277 crianças de até três anos de idade. O número é 33% maior do que a meta de criação de 65,5 mil vagas, proposta pela gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), para ser atingida até março de 2018, sob slogan de que vai “zerar a fila da creche”.

O número atual, porém, ainda deve aumentar, já que a qualquer momento novas crianças poderão ser inscritas no sistema. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (Lei federal 12.527).

O número de 65,5 mil vagas, embora seja anunciado por Doria como meta para zerar o déficit, refere-se ao nível em que estava a espera por vagas em 31 de dezembro de 2016, momento em que há uma baixa na fila por conta das crianças que concluem o ciclo e ingressam nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), antigas pré-escolas. Normalmente esse número continua caindo até o início das aulas, em fevereiro.

Passados dois meses do início das aulas, com as vagas das unidades preenchidas, a fila já tem 21.777 crianças além da meta de Doria.

O número é referente à data do pedido de informação feito pela RBA, em 24 de março, podendo, portanto, ser maior. A maior fila está localizada na Diretoria Regional de Ensino do Campo Limpo, no extremo sul da cidade, que tem 21.452 crianças aguardando vaga. Em seguida aparecem Santo Amaro, com 10.962, e Capela do Socorro, com 9.565, ambas também na zona sul.

O presidente do Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo (Aprofem), professor Ismael Nery Palhares Júnior, avaliou que a gestão Doria “careceu de projeção realista” ao estimar a meta para reduzir a fila de espera por vagas nas CEIs. “Temos visto uma mudança de discurso preocupante. Antes era um número de vagas, agora um percentual. É uma forma de deixar o cumprimento da promessa vago e dificultar o acompanhamento pela sociedade”, considerou.

O professor avalia que a recorrente promessa de zerar a fila da creche é impossível de ser cumprida. “Não existe zerar a fila. Isso é apenas marketing eleitoral. Podemos pensar no que seria uma demanda em espera razoável, já que hoje há crianças que aguardam mais de um ano por uma vaga, mas zerar não é possível”, afirmou.

A meta de zerar filas também foi apresentada por Doria no caso dos exames médicos, com o Corujão da Saúde. No entanto, como como deve ocorrer com a fila da creche, tão logo o prefeito anunciou que havia resolvido a demanda de 485 mil exames, referentes a 31 de dezembro de 2016, já haviam 86.918 pessoas aguardando por exames.

Quanto aos processos de expansão de vagas, Palhares Júnior considera aceitável, em caráter emergencial, a realização de parcerias com a iniciativa privada para obter locais ou verba. Mas defende que é preciso expandir a rede do município. “É preciso fazer valer que 31% da arrecadação municipal deve ser investida em educação. Isso é lei. Não podemos aceitar o argumento de que não tem dinheiro”, ressaltou.

Como propostas para enfrentar a demanda, Doria anunciou que solicitou doação de espaços físicos sem uso a bancos e outras empresas. Outro projeto foi o Nossa Creche, lançado em 27 de março com a presença de banqueiros e outros empresários. A ideia é que, com oferta de renúncia fiscal, as empresas doem dinheiro para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad). O dinheiro depois será destinado à realização de parcerias com organizações privadas para estabelecer novas unidades escolares. Ainda não há informação sobre os resultados das duas propostas.

As propostas de Doria em relação às creches veem mudando desde a campanha eleitoral do ano passado, quando o tucano venceu o pleito no primeiro turno. Inicialmente, o prefeito dizia que a meta era criar 103 mil vagas para zerar o déficit. Em janeiro, o secretário Municipal da Educação, Alexandre Schneider, anunciou que seriam 66 mil.

Em março, no lançamento do Nossa Creche, a meta foi alterada para 65,5 mil vagas para março de 2018 e 96 mil até 2020. Já no Programa de Metas, anunciado em 30 de março, o prefeito propõe o aumento de 30% as atuais 284.217 vagas em creches. Porém, com essa proposta cumprida, seriam criadas 85 mil novas vagas até 2020. Esse último número seria insuficiente até mesmo para a demanda existente hoje.

Em nota, a Secretaria Municipal da Educação informou que nos primeiros três meses desse ano, as matrículas na Educação Infantil foram ampliadas em 8.879 vagas. Destas, 4.477 novas matriculas em creche. “O programa Nossa Creche foi lançado há menos de um mês e prevê a ampliação de matrículas por intermédio de divervas estratégias, como investimentos do Governo Federal, do Estado e Município, e também via Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad). A demanda de creche, como é de conhecimento geral, cresce ao longo do ano e, na data de 31/3/2017, é praticamente a mesma que a registrada em 31/3/2016″.

Atualizado as 9h52, do dia 17 de abril, para incluir posicionamento da gestão Doria.