São Paulo – O deputado estadual Carlos Giannazi (Psol) protocolou na manhã desta terça (4) uma representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e outra, na Corregedoria da Câmara Municipal, contra o vereador paulistano Fernando Holiday (DEM), representante do Movimento Brasil Livre (MBL). Em atitude ilegal, Holiday esteve na segunda-feira anterior em duas escolas municipais para “fiscalizar” os conteúdos desenvolvidos em sala de aula, sob o pretexto de estar investigando “doutrinação ideológica”. O vereador foi às EMEFs Laerte Ramos e Constelação do Índio, ambas localizadas na zona sul.

Segundo Giannazi, membro titular da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o mandato de vereador não dá a Holiday prerrogativa para entrar em escolas e fazer inspeção dos conteúdos lecionados. “A atitude dele é ilegal. Ele não tem essa prerrogativa, como vereador, para fiscalizar a metodologia dos professores. Isso é abuso de autoridade, além de assediar e constranger os funcionários das escolas”, diz o parlamentar.

Giannazi conta que recebeu diversas denúncias dos professores de que o vereador tentou entrar em salas de aula. “Ele não é supervisor de ensino, ele não tem formação para isso. O máximo que ele pode fazer é fiscalizar a estrutura física (da escola). Ele deveria se ocupar em denunciar o desmantelamento das salas de informática e brinquedotecas que o Doria está fechando.”

“A atitude dele é grave. Ele utiliza o cargo para um comportamento ilícito, é quebra de decoro e pode perder o mandato”, completou.

Em nota, o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) afirma que Fernando Holiday assediou moralmente os docentes e cometeu crime de abuso de poder e autoridade. “O vereador sabe, ou pelo menos deveria saber, que não possui prerrogativas para exercer o papel de polícia política. Não cabe a ele também investigar o desenvolvimento de conteúdos curriculares e metodologias utilizados pelos educadores”, diz o texto.

O Sinpeem também indicou às escolas municipais para que “não se submetam ao arbítrio deste ou de qualquer outro vereador, fazendo valer e defendendo os direitos dos educadores”.

Para o deputado estadual, Holiday busca por em prática o projeto Escola sem Partido. “Ele tenta colocar em prática, sem nenhuma legalidade, o Escola sem Partido e amordaçar os professores. Nem o próprio projeto autoriza o vereador a fazer essa fiscalização. Ele está sendo até mais realista que o projeto.”