São Paulo – Para a presidenta da Apeoesp (sindicato dos professores da rede pública estadual paulista), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, o novo piso nacional para os professores anunciado ontem (12) pelo governo federal não traz novidades e apenas implementa determinação que consta no Plano Nacional de Educação (PNE). O novo piso ficou em R$ 2.298,80. O problema, segundo ela, é que estados e municípios passaram a tratar o piso, que deveria ser o valor inicial, como se fosse o valor ideal, ou um teto. 

“O piso, o próprio nome já diz: é piso. É ponto de partida. Lamentavelmente, estados e municípios fazem disso um teto. Uma categoria como a dos professores, da importância que tem, ter um salário anunciado nacionalmente de R$ 2.298,00, se se compara com outras categorias, ainda está muito aquém do que deveria ser”, diz Bebel, em entrevista à Rádio Brasil Atual na manhã de hoje (13). 

De acordo com o Ministério da Educação, menos da metade dos municípios e 17 estados do país, além do Distrito Federal, declararam conseguir pagar, em 2016, ao menos o mínimo estabelecido em lei aos professores de escolas públicas de educação básica de suas respectivas redes de ensino. 

Apesar do reajuste no valor mínimo a ser pago aos docentes, atualmente os professores recebem o equivalente a 54,5% dos salários das demais carreiras com escolaridade equivalente. O PNE determina que, até 2020, os professores deverão ter remuneração equivalente às demais profissões com nível de formação equivalente. 

Segundo Bebel, em São Paulo, o estado mais rico da federação, o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) não cumpre o piso nacional para os professores de educação básica I, responsáveis pelo período de alfabetização das crianças. “Ele já não vem dando reajustes há um bom tempo. Vamos entrar no terceiro ano com zero de reajuste. Vai virar uma catástrofe. Ninguém quer mais ser professor.” 

Com a reforma do ensino médio pretendida pelo governo federal, que institui a figura do profissional de “notório saber” – que mesmo sem formação específica estaria habilitado a dar aulas –, precariza ainda mais a carreira dos professores. “Ou nós nos defendemos, enquanto categoria, ou ela vai desaparecer. Com esses salários, não vai haver professor. Então vamos chamar outras pessoas de outras profissões para dar aula, ou fazer bicos.”

O tema do piso nacional também foi tratado em reunião da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, realizada ontem (12) em Brasília. “O anúncio foi feito e agora precisamos brigar pela implementação efetiva do piso nas bases. Prefeitos e governadores não podem mais dizer que estão esperando o anúncio do governo”, ressaltou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

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