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Alckmin pagou até 144% de sobrepreço por produtos da merenda escolar, diz TCE

Irregularidades constam de relatório do Tribunal de Contas do Estado. Suspeita de corrupção também é investigada por CPI e pela PF
por Redação RBA publicado 23/09/2016 12h33, última modificação 23/09/2016 13h32
Irregularidades constam de relatório do Tribunal de Contas do Estado. Suspeita de corrupção também é investigada por CPI e pela PF
ROVENA ROSA/ABr
merenda

Estudantes fizeram série de protestos contra desvios e falta de merenda nas escolas estaduais de SP

São Paulo – Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) aponta que o governo Geraldo Alckmin (PSDB) pagou sobrepreço de até 144% na merenda adquirida em contratos com Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), alvo de investigação pela Polícia Federal (Operação Alba Branca) e por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa que apura suspeitas de desvios de recursos públicos nessas transações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com o relatório da auditoria, em 2015, antes da revelação do escândalo, o governo estadual, por meio da Secretaria de Educação, pagou R$ 6,10 por embalagem de 1 litro de suco de laranja da Coaf, quando o valor médio auferido pelo TCE era de R$ 2,50 por litro. No total, o valor da compra foi de R$ 11,4 milhões.

O documento foi enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), pois cerca de 98% dos recursos pagos à Coaf pelo governo estadual e por 22 prefeituras do interior paulista eram de origem federal, alocados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Segundo o TCE, os municípios pagaram sobrepreços ainda maiores que a capital – chegaram a até 456% na compra de alimentos para os alunos da rede pública estadual.

O relatório também constatou que a Coaf, em vez de produzir o suco em modelo de agricultura familiar, como determina a lei que rege o Pnae, adquiria o insumo de produtores industriais, desvirtuando o objetivo do programa.

A Secretaria Estadual da Educação afirma que as chamadas públicas para as licitações de compra de alimentos para merenda escolar de 2015 foram canceladas e que a fiscalização sobre as cooperativas de agricultores "foi fortalecida".