São Paulo – Os estudantes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) do campus de Diadema, na região do ABC, devem realizar um ato na quinta-feira (18), na própria instituição. Os alunos convocam professores e profissionais para rechaçar cortes na educação, anunciados pelo governo interino de Michel Temer (PMDB). Na terça-feira passada (9), o Ministério da Educação afirmou que o contingenciamento atingirá em torno de 20% do repasse às universidades federais.

Os estudantes temem pela situação financeira da universidade que, sem recursos, pode ser obrigada a realizar cortes no Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que oferece subsídios para que alunos pobres mantenham os estudos, além de impactos no restaurante universitário e o congelamento da contratação de professores.

A reitoria da Unifesp afirmou à RBA que o medo é real: “Já estamos trabalhando com valores aquém do necessário nos últimos anos. Por isso, trabalhamos com pouca margem de redução se quisermos garantir a permanência estudantil. Qualquer corte será um retrocesso e irá na contramão das conquistas visando à democratização e à inclusão nas universidades”.

A Unifesp já chegou a acumular dívidas com valores próximos à casa dos R$ 10 milhões. Caso o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 241), que limita os gastos públicos com Saúde e Educação à inflação do ano anterior, passe pelo Congresso, os cortes podem superar os 20% até o fim de 2017, de acordo com entidades ligadas à defesa das universidades federais. Ainda existe o receio de uma manobra do Executivo, autor da PEC. Para antecipar seus efeitos, o governo interino de Temer pode tentar inserir o contingenciamento no Projeto da Lei do Orçamento Anual (Ploa), que orienta os gastos públicos durante um ano.

Hoje, 13% dos alunos da Unifesp são atendidos pelo Pnaes. O número ainda é insuficiente, visto o número crescente de estudantes mais pobres. “Houve um aumento no número de cotistas entre os anos de 2012 e 2016, até atingirmos o número de 50% dos ingressantes através de reserva de vagas sociais e raciais, em consonância com a Lei de Cotas (12.711/2012).”

Os programas de incentivo à democratização do ensino vem apresentando resultados positivos e devem ser mantidos, de acordo com a coordenadora da Frente Parlamentar Mista Pela Valorização das Universidades Federais, deputada Margarida Salomão (PT-MG). “Temos que trabalhar para que os programas e ações em educação tenham continuidade afim de produzir efeitos esperados pela sociedade”, afirmou durante ato público realizado na terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, que divulgou uma pesquisa sobre as federais. De acordo com o relatório, maioria dos estudantes das universidades são de baixa renda.

O ato será realizado em frente ao campus da Unifesp Diadema, na Rua Prof. Artur Riedel, 275, no bairro Jardim Eldorado.

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Com informações do ABCD Maior