São Paulo – Coletivos e páginas de luta secundarista em redes sociais lançaram a campanha Escola sem Censura. O objetivo é reunir os estudantes contra projetos de lei que tramitam em Casas legislativas em todo o país, com base na proposta Escola sem Partido. “Somos uma campanha aberta por uma escola sem qualquer tipo de censura, em especial, contra o Projeto de Lei da Escola Censurada”, afirmam no Facebook.

“Façamos com que essa página seja um instrumento de organização dos estudantes como a Não Fechem Minha Escola foi”, dizem, em referência às recentes ocupações em escolas públicas, que conseguiram barrar a chamada “reorganização escolar”, proposta pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que, entre outras medidas, previa o fechamento de diversas turmas e escolas.

Outra conquista apontada pelos secundaristas foi a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar o escândalo dos desvios de verba pública destinadas às merendas escolares, caso que envolve diretamente o tucano, presidente da Casa, Fernando Capez. “A luta dos secundaristas em todo o país mandou uma mensagem clara: a juventude quer ter sua voz”, dizem.

A nova página chama os secundaristas para colaborarem com vídeos, fotos, textos e iniciativas que “incendeiem novamente as ruas e as redes do país com força, resistência e luta”. Como forma de mobilização, a “Escola sem Censura” sugere “atos, debates, escrachos, protestos e várias formas para se expressar (…) Não é à toa que aqueles que sempre buscaram uma sala de aula vazia de crítica ou discussão estão, logo agora, pondo todas suas forças em defesa da Escola Censurada. Eles querem nos calar”, afirmam.

Da página da Não Fechem Minha Escola consta a divulgação do novo ambiente de ativismo contra os projetos de censura aos professores. “Acreditamos que o Escola sem Partido é, na verdade, a escola de um partido único, que representa retrocessos, extremismos e autoritarismos daquilo que há de mais conservador e elitista na política brasileira. Queremos uma escola da diversidade, que nos ensine a pensar e não a obedecer!”

Periferia contra a mordaça

No Senado, o Escola sem Partido tramita como Projeto de Lei do Senado (PLS) 193/16. O movimento, surgido em 2003, ganhou força em meio à polarização que o país vem experimentando após as eleições de 2014, com nomes como o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSC-RJ), filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Ele transformou o movimento em Projeto de Lei em 2014, alegando que existe uma suposta “doutrinação marxista” nas escolas.

Então, o projeto pretende proibir que professores expressem ideologias em sala de aula. Especialistas, incluindo a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público Federal (MPF) classificam o Escola sem Partido como inconstitucional, por cercear a liberdade de pensamento e de cátedra. A educadora Carolina Ferreira, que atua na periferia da zona norte de São Paulo, também rechaça o projeto. “A proposta é inconstitucional e deve ser tratada como um grande retrocesso”, disse para o blog Nós, mulheres da periferia.

“Não há aula sem ideologia, o docente tem uma formação, e boa ou não, é embutida de valores e ideais que irão fazer parte da sua aula e de como fará o processo de ensino e aprendizagem com os alunos. É um projeto que censura, e que priva a liberdade e o direito à escolha”, completa. Tamiris Martins, professora do ensino público na periferia da zona leste, compartilha da visão. “O que se vê é uma clara opção de cerceamento do conhecimento crítico e das respectivas posições de debate que podem ocorrer em cenário escolar”, disse.