São Paulo – Foi lançada ontem (13), no Rio de Janeiro, uma Frente Nacional que pretende articular esforços contra os projetos baseados na plataforma Escola sem Partido, que atualmente tramitam em várias casas legislativas pelo país, inclusive a Câmara e o Senado, que alega defender a “neutralidade” na educação, mas tem sido vista como forma de censurar a discussão política nas salas de aula.

O evento ocorreu no auditório do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no centro da capital fluminense, e reuniu ativistas pelo direito à educação de todo o país – estudantes, educadores, sindicatos e centrais, associações de classe, partidos políticos e entidades da sociedade civil.

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“O projeto Escola sem Partido é a sequência de um processo de restrição da liberdade, aquilo que a literatura chama de Estado de exceção”, classifica o professor da Gaudêncio Frigotto, da pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), em entrevista à repórter Viviane Nascimento, para o Seu Jornal, da TVT.

Para o integrante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) Guilherme Barbosa, o projeto representa “uma afronta à liberdade de construção do conhecimento” e vai afetar diretamente a vida dos alunos, que estarão impedidos de discutir os principais temas que afetam os seus cotidianos.

Já o vereador carioca Renato Cinco (Psol), diz que a luta contra o projeto, que classifica como uma tentativa de “amordaçar” a educação, é “essencialmente uma luta em defesa da liberdade e da democracia”.

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Cibele Lima, coordenadora da Rede Emancipa em São Paulo, que desenvolve cursos pré-universitários em diversas cidades do país, relata que, antes mesmo da aprovação do projeto Escola sem Partido, ameaça contra a liberdade de manifestação e pensamento já vem ocorrendo.

“Tanto em Porto Alegre quanto em São Paulo, onde já existem projetos equivalentes tramitando, a gente teve notificações das secretarias de Educação afirmando que receberam denúncias anônimas de que a gente pratica doutrinação ideológica”, conta Cibele. Na capital paulista, até mesmo uma viatura da Polícia Militar foi averiguar denúncia de “agitação política”.