São Paulo – Cerca de 250 estudantes de Ceilândia (DF) protestaram na tarde de ontem (20) contra o que pode ser um exemplo das consequências da aprovação do projeto Escola sem Partido. O professor de biologia Deneir Meirelles, do Centro Educacional 6, sofreu ameaça de punição por abordar o tema homofobia em sala de aula. No mês passado, a escola foi notificada pela deputada distrital Sandra Faraj (SD) – autora de um projeto de lei baseado no Escola sem Partido –, a prestar esclarecimentos e adotar “providências legais” contra o docente, por tratar de questões LGBT em um trabalho escolar.

O Escola sem Partido alega combater a “doutrinação ideológica dos estudantes” e defende o veto a qualquer aula, conteúdo ou atividade que afronte as convicções religiosas ou morais dos pais e dos alunos. Conteúdos sobre gênero e diversidade sexual são diretamente citados. O projeto foi idealizado em 2004, pelo procurador paulista Miguel Nagib e atualmente inspira projetos de lei em tramitação em municípios, estados e no Congresso.

Estudantes de outras escolas da região e representantes do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) participaram do ato. A estudante do ensino médio Juliana Amarante Pabua ressaltou que o protesto teve por objetivo “abrir as mentes” da comunidade. “Temos de entender e respeitar as diferenças, não podemos ficar calados”, disse.

Os manifestantes defenderam o professor de biologia e criticaram a deputada do SD por querer impor visão religiosa à população. Os estudantes denunciaram as tentativas de parlamentares de interferir no conteúdo das escolas públicas por meio de projetos ou intimidação.

Para o professor Meirelles, tratar de temas como direitos da população LGBT em sala de aula é fundamental. “Temos de trabalhar esses assuntos, principalmente em um ambiente educacional. O movimento de hoje foi iniciativa dos próprios alunos, que não vão ficar calados. Tanto os professores, quanto as instituições podem ser silenciadas facilmente. Mas os estudantes não serão oprimidos. O que está acontecendo hoje reflete isso”, afirmou.

A diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa disse à RBA que o projeto Escola sem Partido confronta avanços em direitos humanos, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). “O que está previsto em lei e é prática nas escolas já é a escola sem partido. A escola deve ser um ambiente de prática libertadora, onde todos podem se colocar, se contrapor, a partir da pluralidade de temas. Com respeito a minorias e combate a todo tipo de discriminação seja de etnia, gênero, orientação sexual, religião”, afirmou.

Com informações de Mídia Ninja