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Governo Alckmin reduz em 78% orçamento aplicado em escolas técnicas de São Paulo

Levantamento obtido pela RBA aponta que governador deixou de investir centenas de milhões em construções de novas unidades, aperfeiçoamento de cursos e aquisição de equipamentos
Publicado por Sarah Fernandes, da RBA
09:54
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Danilo Ramos/RBA
Greve

Em 2014, estudantes e professores de Etecs e Fatecs permaneceram 11 dias em greve para reivindicar melhorias na infraestrutura e plano de carreira

São Paulo – A verba utilizada pelo governo do estado de São Paulo para construir novas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e comprar equipamentos para as unidades caiu 78,24% em 2015, tomando por base a diferença entre os valores orçados e liquidados durante o ano passado. Os dados, consultados em 30 de março, são do Centro Paula Souza – autarquia responsável pelas instituições – e estão disponíveis no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo). Para a construção de novas Faculdades de Tecnologia (Fatecs) esse percentual caiu 62,13%.

Para as Etecs, a previsão de investimentos para expansão das escolas foi orçado em R$ 180 milhões em 2015, porém o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) usou de fato apenas R$ 39.167.902, deixando de investir R$ 140.832.098 na construção de novas unidades, segundo o levantamento do Sigeo.

Já para as Fatecs, uma das principais bandeiras do governo tucano, Alckmin deixou de investir R$ 85.151.779, já que o orçamento previsto era de R$ 136.567.120 e o total utilizado foi de apenas R$ 51.415.341.

“Há muito tempo o governo estadual não inaugura novas Etecs e Fatecs. O que ele faz é inaugurar classes descentralizadas dentro de uma escola e transformar esse espaço em uma unidade”, diz a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza, Silvia Helena de Lima. “Sobre equipamentos, cada unidade faz sua previsão orçamentária e quando os valores são mais baixos, como apenas para a compra de computadores, eles são liberados. O problema é quando a unidade precisa de novos equipamentos de ponta, sobretudo para os cursos na área de indústria de transformação.”

O orçamento total do Centro Paula Souza caiu 10,57% em 2015. O governo Alckmin orçou para a autarquia R$ 2.098.501.134, porém, utilizou efetivamente apenas R$ 1.876.585.319, deixando de investir R$ 221.915.815.

O Centro Paula Souza, informou, por meio da assessoria de imprensa, que a instituição deixou de executar 7,2% de seu orçamento para 2015, o equivalente a R$ 1.876.585.319,47, porém, não divulgou o critério utilizado para calcular despesas. Desse total, “uma parte refere-se a recursos próprios da instituição que ainda poderão ser utilizados em 2016 e outra parte refere-se a previsão de recursos federais não recebidos”, diz a nota.

“Em 2016 estamos entrando no terceiro ano sem reajuste salarial. Além disso, não temos benefícios como plano de saúde ou cesta básica. Apenas alguns funcionários recebem vale-alimentação, de R$ 8 por dia”, diz Silvia. No próximo dia 12, representantes do Sindicato terão uma reunião com o secretário estadual de Desenvolvimento, Mário França, para negociar o reajuste. Os trabalhadores reivindicarão ao menos 27,88%.

Em fevereiro de 2014, estudantes professores e funcionários de Etecs e Fatecs permaneceram 11 dias em greve para reivindicar melhorias na infraestrutura e a construção de um plano de carreira que garanta aumentos reais de salários e benefícios trabalhistas. Ao todo, 115 das 322 instituições de ensino espalhadas pelo estado chegaram a paralisar as atividades.

Após uma rodada de negociação, o governo do estado recuou em suas propostas anteriores e aceitou três das emendas ao plano de carreira do Centro Paula Souza (PL 07/2014, de autoria do Executivo, protocolado em junho de 2015 no gabinete do governador) propostas pela entidade.

Ficou garantido que todos os técnicos administrativos que estiverem aptos poderão evoluir na carreira, ao contrário do que prevê o documento atual, que limita o número de promoções a 20% dos trabalhadores do setor. Outra determinação que caiu foi a limitação de que apenas 10% dos professores das Fatecs poderiam se dedicar a pesquisa, no chamado Regime de Jornada Integral. Além disso, ao contrário do que previa o plano, a titulação dos docentes será levada em conta para os reajustes salariais em 2016, e não em 2020, como proposto.

Outras áreas do Centro Paula Souza também tiveram quedas orçamentárias, segundo o levantamento do Sigeo. São elas: ações de manutenção dos cursos com qualidade e aperfeiçoamento – chamada desenvolvimento da educação profissional e técnica – (22,37%), a capacitação do pessoal docente, técnico e administrativo (10,86%) e o programa estadual de educação profissional e tecnológica.

A instituição reforçou, pela assessoria de imprensa, que 5% do orçamento de 2015 (ou R$ 100.497.364,00) foi contingenciado pelo governo estadual, “que estabeleceu diretrizes e providências para redução e otimização de despesas do Poder Executivo no ano passado.” Em 2 de janeiro de 2015, Alckmin anunciou o congelamento de R$ 6,6 bilhões do orçamento previsto para São Paulo que havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2014, devido à queda na arrecadação. O montante representava 3,2% do total orçamentário, calculado em R$ 204,6 bilhões)

Neste ano, o governador publicou um decreto em 15 de janeiro congelando R$ 6,9 bilhões do orçamento para 2016, também pela queda na arrecadação. Desta vez, o contingenciamento corresponde a 3,3% do total das despesas previstas, que é de R$ 207,4 bilhões.