São Paulo – Mesmo nas escolas públicas, que se propõem a oferecer condições igualitárias de aprendizado aos alunos em toda a rede, o nível socioeconômico dos estudantes determina quem terá acesso às melhores oportunidades educacionais no ensino médio, segundo um estudo lançado hoje (2) pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

As escolas de educação integral – que têm reputação de instituições de excelência, com o maior número de professores com mestrado e doutorado, com melhor nível acadêmico e menor número de docentes temporários – são escolhidas pelos jovens com maior nível socioeconômico. Já os com um nível econômico menor acabam ocupando as vagas do período noturno, no qual o tempo de aula é reduzido e os professores têm maior carga de trabalho.

“Ocorre uma seleção, não pelos agentes escolares, mas uma seleção social. As escolhas do percurso formativo não são necessariamente livres. Elas tendem a ser ‘escolhas forçadas’, uma vez que os jovens fazem a opção de acordo com sua expectativa e com o que pensam que é ou não para eles. Ao longo de toda a vida se internaliza esse cálculo”, diz o coordenador de pesquisa do Cenpec, Antônio Augusto Gomes Batista.

Assim, quanto maior o número de matrículas em período integral em uma escola, maior é o nível socioeconômico dos alunos. O mesmo vale na outra ponta: quanto maior o número de estudantes no período noturno, pior o nível socioeconômico das famílias. “Se eu tenho um nível social baixo e possivelmente precisarei trabalhar, não posso escolher o período integral. É uma escolha constrangida pelas condições sociais”, reforça Batista.

No Brasil, 82,6% dos jovens de 15 a 17 anos estão na escola, porém, apenas 58% deles estão no ensino médio, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), de 2014. O país tem 1,7 milhão de adolescentes nessa faixa etária fora da escola, além de 11 milhões de jovens entre 18 e 29 anos que não concluíram o ensino médio

Por isso, a pesquisa alerta que é necessário o poder público ter cuidado na hora de diversificar os tipos de matrícula no ensino médio, já que elas podem ter uma relação direta com a origem social dos alunos e implicar distribuição desigual das oportunidades educacionais. O levantamento analisou escolas de São Paulo, Goiás, Pernambuco e Ceará, estados com bons indicadores de resultados e que implementam de forma mais abrangente programas educacionais.

“Sem que haja políticas com estratégias específicas voltadas para a equidade na escola, esforços de melhoria da educação podem resultar em ampliação da desigualdade escolar”, diz o texto. “O modelo de política adotado pelos estados pesquisados expressa um esforço de organização dos sistemas educacionais e diversificação da oferta de ensino médio, com semelhanças e diferenças, no que tange à formação docente, currículo, avaliação e monitoramento do ensino e aprendizagem. Entretanto, observa-se que esse esforço docente pode estar sendo empreendido, na maior parte dos estados, ao custo da garantia da equidade e da justiça na escola.”

Uma das soluções para o problema é aplicar políticas focadas nos mais vulneráveis, para permitir que eles tenham acesso às melhores oportunidades educacionais, voltadas inclusive para os jovens que trabalham, garantindo que eles possam frequentar a escola sem precisar estar também no mercado de trabalho.

“São as regiões mais vulneráveis as que mais precisam das escolas integrais”, defende Batista. “É preciso uma política que não se baseie só no mérito, que muitas vezes é resultado de uma trajetória educativa anterior. É muito importante fazer com que os mais pobres tenham condições de escolher o período integral.”