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Secretaria de Educação de Goiás inicia chamamento de OSs para gerir escolas

Publicação do edital ocorre em paralelo à ocupação de pelo menos 21 escolas por alunos da rede contra a medida, considerada uma ação de privatização da educação

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Alunos de Goiânia realizam protesto contra transferência da gestão de escolas para organizações sociais

São Paulo – A Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce) publicou no Diário Oficial do estado um chamamento público para organizações sociais (OSs) interessadas em gerir 23 escolas estaduais em cinco municípios do estado. A publicação do edital ocorre em paralelo à ocupação de pelo menos 21 escolas por alunos da rede contra a medida, considerada por eles como uma ação de privatização da educação pública.

Os candidatos terão até 22 de janeiro para tirar dúvidas. Os envelopes com as propostas devem ser abertos em 5 de fevereiro. É exigido que cada organização social faça uma proposta financeira, com previsão de custos por aluno e com a manutenção da escola. Ao todo, 16.016 alunos, 865 professores e 365 funcionários serão afetados.

A proposta do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), é transferir a gestão de duzentas das 1.160 escolas estaduais para organizações sociais, iniciando o projeto pelas 23 unidades dos municípios de Anápolis, Abadiânia, Alexânia, Neropólis e Pirenópolis. Ao todo, a macrorregião de Anápolis compreende 73 escolas e atende hoje 38.875 alunos dos ensinos Fundamental e Médio.

Para os alunos, a medida significa a privatização da educação pública. “O estado está simplesmente assinando um atentado de incompetência na gestão da educação. Para nós, é uma entrega das escolas. O estado sucateou e, agora, coloca uma organização privada, que visa ao lucro ou a outro benefício, para gerenciar”, disse o diretor da União Goiana dos Estudantes Secundaristas (Uges) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Gabriel Tatico, à Agência Brasil.

Como resposta, estudantes de Goiás ocupam pelo menos 21 escolas da rede, em um movimento inspirado nas ocupações ocorridas em São Paulo. Nas escolas ocupadas, os estudantes organizam atividades culturais e oficiais esportivas, além de mutirões de limpeza e de pequenas reformas nos prédios.

A Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG) divulgou uma nota se posicionando contra o repasse das escolas para as organizações sociais por entender que a medida “constitui um processo de terceirização da oferta da educação pública”. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás também é contra a mudança.

Do outro lado, Perillo e a secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, têm afirmado que “empresários são melhores gestores do que os educadores”. Em nota publicada no site da Secretaria de Educação, o órgão informa que as escolas vão permanecer 100% públicas e gratuitas e que o objetivo do projeto é melhorar a qualidade e a estrutura física das escolas, além de garantir inovações tecnológicas e motivação dos professores.

Os secundaristas goianos nas escolas ocupadas necessitam de doações, em especial de alimentos, material de limpeza, produtos de higiene pessoal e materiais para confecção de cartazes.