São Paulo – A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou hoje (26) que 94 escolas serão fechadas por causa do processo de reorganização da rede estadual. O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) diz que a medida tem objetivo de segmentar as escolas em três grupos (anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio), conforme o ciclo escolar. A estimativa é que 311 mil alunos tenham de mudar de escola no ano que vem.

O processo de reorganização enfrenta protestos de alunos, pais e professores desde que foi anunciado pelo governo do estado, em 23 de setembro. De acordo com a secretaria, os alunos não poderão ser transferidos para escolas além do limite de 1,5 quilômetro de suas casas.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) marcou para amanhã (27), ao longo de todo o dia, mobilização na Praça da República com pais e estudantes. Eles vão protestar em frente à secretaria durante reunião do secretário com as diretorias de ensino, para finalizar a escolha das unidades escolares que deverão ser fechadas. O sindicato terá ainda representantes na Assembleia Legislativa, na audiência pública sobre o Plano Estadual de Educação, a partir das 14h.

Em nota, a Apeoesp diz que o anúncio contraria informações anteriores de que nenhuma escola seria fechada. “O secretário (da Educação, Herman Voorwald) utiliza-se de um eufemismo, ao dizer que esses prédios terão “mudança de uso”, mas sabemos que neles deixarão de funcionar escolas estaduais.”

O secretário destacou, em entrevista coletiva, que o objetivo da reorganização é pedagógico. “Se estamos sendo comparados com os melhores sistemas do mundo, temos que dar condições ao professor de trabalhar em um sistema igual. Temos que dar condições de o estudante estar em uma escola que pelo menos seja uma escola com que a gente é comparado. A segmentação é fundamental”, afirmou Voorwald.

Segundo a Apeoesp, 1.464 escolas estaduais, em 162 municípios, serão atingidas diretamente pela “reorganização”. “Entretanto, é preciso ficar claro que se trata de um número enganoso, pois desconsidera o chamado ‘efeito cascata’, ou seja, o fechamento de uma escola ou sua reestruturação irá repercutir nas demais escolas da região, com o aumento do número de estudantes nas classes, com alterações na vida de professores e funcionários e até mesmo demissões.

A Apeoesp destaca que estudantes e professores das escolas estaduais já sofrem com a superlotação das salas de aula. “O fechamento de 1.400 classes em 2015 piorou essa situação, prejudicando a qualidade do ensino. Com o fechamento de classes e períodos e a separação em prédios diferentes das escolas de primeiro ao quinto ano do ensino fundamental, das escolas de sexto ao nono ano e das escolas de ensino médio a tendência é o agravamento dessa situação. Com esta ‘reorganização’, muitas crianças serão transferidas para longe de suas casas, causando transtornos a suas famílias”, diz a nota.

Para Voorwald, os melhores resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp) são os de estabelecimentos que funcionam com um único ciclo escolar. Disse que o rendimento melhora até 18,4% no ensino médio, conforme dados do índice estadual.

Outra justificativa para a mudança é a diminuição do número de alunos na rede estadual. Dados da secretaria indicam que, de 1998 a 2014, as matrículas passaram de 6 milhões para 3,8 milhões. Segundo o secretário, isso se deve à redução da taxa de natalidade, à municipalização do ensino e à migração de parte dos alunos para a rede privada. Com a reorganização, a expectativa é que 43% das 5.147 escolas do estado passem a funcionar com um único segmento (1º ao 5º ano, 6º ao 9º ou ensino médio).

Pais e alunos devem ser informados, no dia 14 de novembro, da mudança em reuniões nas escolas. Voorwald destacou que todo o processo de reorganização foi feito pelas diretorias de ensino – são 91 no estado – em diálogo com a comunidade escolar. Ele informou que, caso haja necessidade, as alterações poderão se estender até 2017.

De acordo com o secretário, está sendo cumprido o número limite de 30 alunos nos anos iniciais do ensino fundamental, 35 nos anos finais e 40 no ensino médio, mas esse número poderá ser revisto posteriormente. “Primeiro, é fundamental reorganizar, viabilizar rede com segmento único e, a partir daí, uma ação pedagógica de número de alunos por sala.”

Os prédios das escolas fechadas poderão ser remanejados para os municípios, mas mantendo o uso relacionado à educação. “Das 94 escolas, 66 já têm destino ligado à educação. As 28 escolas restantes estamos trabalhando para que permaneçam na educação, interagindo com o município. Esse trabalho começa agora, quarta-feira (28)”, afirmou. Voorwald disse que algumas dessas 66 escolas serão usadas em atividades do próprio governo estadual, como educação de jovens e adultos.

Com informações da Agência Brasil e da Apeoesp