São Paulo – O deputado estadual Raul Marcelo (Psol) começa a distribuir nesta sexta-feira (2) 10 mil exemplares de uma cartilha sobre Plano Estadual de Educação (PEE), para ser instrumento auxiliar na discussão sobre a educação no estado de São Paulo. O parlamentar é autor do projeto de lei (PL) nº 1035/2015, que institui o PEE. A proposta, de junho, é cerca de um mês anterior ao PL 1083/2015, enviada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que também propõe um PEE.

O deputado afirma que seu projeto pretende “apontar uma política educacional que atenda às demandas históricas do movimento de educação”. O PL 1035/15 é a atualização de proposta de 2003 elaborada por diversas entidades e colaboradores da área de educação, como Associação dos Docentes da USP, Associação dos Docentes da Unesp, Fórum EJA São Paulo, Instituto Paulo Freire, educadores da Unicamp, entre outros.

Segundo Marcelo, o estado de São Paulo tem hoje 1,5 milhão de analfabetos, fora os considerados analfabetos funcionais. “Entre esses, de cada dez alunos, seis leem um texto mas não entendem o que o autor diz.” Esses dados são reflexo do gasto insuficiente do estado em educação, afirma. Assim como são reflexo o problema estrutural, a precariedade da educação no estado, as salas superlotadas e o investimento por aluno, que, segundo Marcelo, é um dos mais baixos da América do Sul. “Se São Paulo fosse um país, seríamos um dos que menos investem em educação em relação à sua riqueza.”

A partir de dados da Unesco, a cartilha que o parlamentar vai lançar mostra que o investimento público em educação no estado de São Paulo é de 3,7% do PIB estadual, inferior a Chile (4,6%), Colômbia (4,9%), Paraguai (5%), México e Argentina (5,1%), Estados Unidos (5,2%), Finlândia (6,7%), Suécia e Cuba (12,8%). No Brasil, o índice é de 4,7%, segundo a Unesco.

O PEE proposto por Raul Marcelo tem como meta que o investimento público em educação atinja 6% do PIB estadual em 2018 e 9,5% em 2025, enquanto a proposta do governo não vincula recursos ao PIB estadual e um substitutivo apresentado pela bancada do PT estipula a criação de novos tributos no estado, mas sem vincular as despesas ao PIB estadual.

O tema será objeto de seis audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa.

De acordo com o deputado, o projeto das entidades, apresentado por ele, foi construído considerando como diretrizes relevantes a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a oferta de educação de qualidade e a gestão democrática da educação. Hoje, o quadro é de predominância do mercado privado na educação infantil e superior, falta de professores, baixos salários dos profissionais e falta de projeto pedagógico que leve em conta o desenvolvimento humano e social.

O deputado lembra que o estado de São Paulo nunca teve um PEE aprovado pela Assembleia Legislativa. Em 2003, o parlamento estadual tinha dois Projetos de Lei criando PEE. Um foi elaborado pela sociedade por meio das entidades, que Marcelo atualizou para criar o PL 1.035/2015, e outro era do próprio governo, que à época também tinha Geraldo Alckmin à frente. O primeiro nunca chegou ao Plenário da Assembleia. O segundo foi arquivado em outubro de 2009, a pedido do então governador José Serra (PSDB).