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Sindicato se empenha por acordo de reposição de aulas ainda neste ano no Paraná

Proposta do governo Beto Richa, no entanto, levaria reposição até fevereiro de 2016
Publicado por Ricardo Gozzi, para a RBA
19:17
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CC/ GUSTAVO H. VIDAL/ARQUIVO PESSOAL
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Em duas paralisações realizadas neste ano, os professores estaduais paranaenses totalizam 49 dias

Curitiba – A situação nas escolas públicas estaduais do Paraná está voltando rapidamente ao normal passada uma semana do término da segunda greve realizada pelos professores do estado em 2015. Resta determinar apenas o calendário de reposição dos 49 dias letivos de duração das greves. A expectativa é de que um acordo referente ao calendário seja fechado até sexta-feira (19). Entretanto, governo e professores divergem em relação ao modo como as aulas devem ser repostas.

A APP Sindicato, entidade que representa os professores da rede pública estadual no Paraná, defende a inclusão de uma sexta aula diária na grade, além de 12 sábados de aulas até o fim do ano. Na avaliação da APP Sindicato, a sexta aula diária e os 12 sábados de trabalho resultariam na carga pré-determinada de 800 horas-aulas em 2015 e permitiriam a conclusão do ano letivo em 23 de dezembro.

Já o governo chefiado pelo tucano Beto Richa concorda com as aulas aos sábados, mas insiste na manutenção das cinco aulas diárias e defende a realização dos 200 dias letivos, o que levaria o ano letivo corrente a terminar somente em fevereiro de 2016.

Em entrevista à RBA, o presidente da APP Sindicato, Hermes Leão, manifestou otimismo com relação à possibilidade de um acordo que atenda não só aos interesses do estado e dos professores, mas também aos dos alunos e de seus pais. “Estamos debatendo intensamente a reposição do calendário com a sociedade, com a comunidade escolar, com pais e mães, para pensar numa solução que melhor organize o ano letivo de 2015”, explicou.

“Respeitadas as especificidades de cada município, queremos que o calendário seja o mais dinâmico possível e atenda aos direitos dos estudantes, preferencialmente que o ano letivo se conclua até 23 de dezembro deste ano”, defendeu Hermes Leão.

Questionado se é realmente possível concluir o ano letivo antes das festas de fim de ano depois de duas greves que, somadas duraram mais de dois meses e meio, o presidente do sindicato dos professores afirmou: “Estamos fazendo um estudo constitucional para garantir as 800 aulas previstas ainda em 2015. Existem pareceres favoráveis a este entendimento. As aulas já estão acontecendo. Nada impede que o melhor calendário seja aprovado e homologado na sequência”.

A dúvida é se haverá vontade política do governo para concluir o ano letivo ainda em 2015. Professores ouvidos pela RBA manifestaram desconfiança de que o governo teria como objetivos culpabilizar os professores pela prorrogação das aulas até o ano que vem e dificultar novas mobilizações da categoria caso Beto Richa descumpra os acordos assumidos com os educadores e outros servidores nos últimos meses.

Caso prevaleça a vontade do governo, de cumprimento de 200 dias letivos, e o ano se encerre somente em fevereiro de 2016, a situação mais preocupante envolverá os alunos do terceiro ano do ensino médio, que pretendiam prestar vestibular ainda este ano.

Entretanto, a proposta de reajuste aos servidores que, na semana passada levou ao fim da greve dos professores da rede pública e de diversas outras categorias, foi considerada insuficiente pelos sindicatos que representam os professores das sete universidades estaduais do Paraná, e que não são vinculados ao Fórum Estadual dos Servidores. Com isso, os professores universitários mantiveram suas greves. As universidades com vestibular de meio de ano já suspenderam as provas. E as direções das universidades com provas de acesso previstas apenas para a virada do ano já estudam meios de reavaliar a data de seus vestibulares para que os alunos da rede pública de ensino básico não sejam prejudicados.

“Se a gente mantiver o calendário, os alunos da rede (estadual) ficarão prejudicados”, explicou o presidente da Adunioeste, Antonio Bosi. “Nós vamos tentar elaborar um calendário que esteja em sintonia com o das escolas públicas, mas isso no pós-greve”, prosseguiu.

De acordo com Bosi, os professores universitários insistem no reajuste de 8,17% para impedir as perdas para a inflação e a adesão à greve é total nas universidades estaduais. Ele também criticou o governador Beto Richa pela falta de diálogo com a categoria. “A única tentativa do governo referente a nós foi de repressão. Não houve nenhuma tentativa de discussão, de solução para o nosso problema”, assegurou o presidente da Adunioeste, que representa os professores da Unioeste.

Hoje pela manhã, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), reuniu-se com representantes dos professores universitários e apresentou a eles um termo de compromisso na tentativa de mediar a situação, mas sem nenhuma sinalização do governo em relação ao reajuste exigido pelos docentes.

E em meio à retomada das aulas nas escolas públicas e à continuidade da greve nas universidades estaduais do Paraná, a proposta de reajuste que na semana passada levou ao encerramento da paralisação dos professores terá seu trâmite pela Alep retardado depois de a oposição ter apresentado uma subemenda com o objetivo de assegurar o reajuste de 8,17% a todo o funcionalismo. A subemenda foi rejeitada hoje pela Comissão de Constituição e Justiça da Alep, mas a declaração de inconstitucionalidade será alvo de recurso, o que deve atrasar por algumas semanas a aprovação da proposta. Ainda que o assunto se arraste pelo Legislativo, é improvável que prejudique ainda mais os servidores, uma vez que o texto prevê o pagamento do reajuste de 3,45% somente em outubro.

Também nesta terça-feira, a bancada de oposição a Richa apresentou representação junto ao Ministério Público Estadual contra o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Eles o acusam de improbidade administrativa, uma vez que extrapolou o prazo para a prestação das contas do governo no primeiro quadrimestre do ano. Pela lei, a audiência de prestação de contas tinha de ter ocorrido até o fim de maio, mas será realizada somente amanhã. Até o fim da tarde de hoje, nenhum deputado de situação ou oposição tinha recebido da Secretaria das Finanças o relatório que será apresentado amanhã por Costa. “Esses documentos costumam ter centenas de páginas. Como é que a gente vai poder realizar uma audiência como esta sem poder se preparar com antecedência?”, questionou o deputado Tadeu Veneri (PT), líder da oposição na Alep.