após greve

Sindicato se empenha por acordo de reposição de aulas ainda neste ano no Paraná

Proposta do governo Beto Richa, no entanto, levaria reposição até fevereiro de 2016

CC/ GUSTAVO H. VIDAL/ARQUIVO PESSOAL

Em duas paralisações realizadas neste ano, os professores estaduais paranaenses totalizam 49 dias

Curitiba – A situação nas escolas públicas estaduais do Paraná está voltando rapidamente ao normal passada uma semana do término da segunda greve realizada pelos professores do estado em 2015. Resta determinar apenas o calendário de reposição dos 49 dias letivos de duração das greves. A expectativa é de que um acordo referente ao calendário seja fechado até sexta-feira (19). Entretanto, governo e professores divergem em relação ao modo como as aulas devem ser repostas.

A APP Sindicato, entidade que representa os professores da rede pública estadual no Paraná, defende a inclusão de uma sexta aula diária na grade, além de 12 sábados de aulas até o fim do ano. Na avaliação da APP Sindicato, a sexta aula diária e os 12 sábados de trabalho resultariam na carga pré-determinada de 800 horas-aulas em 2015 e permitiriam a conclusão do ano letivo em 23 de dezembro.

Já o governo chefiado pelo tucano Beto Richa concorda com as aulas aos sábados, mas insiste na manutenção das cinco aulas diárias e defende a realização dos 200 dias letivos, o que levaria o ano letivo corrente a terminar somente em fevereiro de 2016.

Em entrevista à RBA, o presidente da APP Sindicato, Hermes Leão, manifestou otimismo com relação à possibilidade de um acordo que atenda não só aos interesses do estado e dos professores, mas também aos dos alunos e de seus pais. “Estamos debatendo intensamente a reposição do calendário com a sociedade, com a comunidade escolar, com pais e mães, para pensar numa solução que melhor organize o ano letivo de 2015”, explicou.

“Respeitadas as especificidades de cada município, queremos que o calendário seja o mais dinâmico possível e atenda aos direitos dos estudantes, preferencialmente que o ano letivo se conclua até 23 de dezembro deste ano”, defendeu Hermes Leão.

Questionado se é realmente possível concluir o ano letivo antes das festas de fim de ano depois de duas greves que, somadas duraram mais de dois meses e meio, o presidente do sindicato dos professores afirmou: “Estamos fazendo um estudo constitucional para garantir as 800 aulas previstas ainda em 2015. Existem pareceres favoráveis a este entendimento. As aulas já estão acontecendo. Nada impede que o melhor calendário seja aprovado e homologado na sequência”.

A dúvida é se haverá vontade política do governo para concluir o ano letivo ainda em 2015. Professores ouvidos pela RBA manifestaram desconfiança de que o governo teria como objetivos culpabilizar os professores pela prorrogação das aulas até o ano que vem e dificultar novas mobilizações da categoria caso Beto Richa descumpra os acordos assumidos com os educadores e outros servidores nos últimos meses.

Caso prevaleça a vontade do governo, de cumprimento de 200 dias letivos, e o ano se encerre somente em fevereiro de 2016, a situação mais preocupante envolverá os alunos do terceiro ano do ensino médio, que pretendiam prestar vestibular ainda este ano.

Entretanto, a proposta de reajuste aos servidores que, na semana passada levou ao fim da greve dos professores da rede pública e de diversas outras categorias, foi considerada insuficiente pelos sindicatos que representam os professores das sete universidades estaduais do Paraná, e que não são vinculados ao Fórum Estadual dos Servidores. Com isso, os professores universitários mantiveram suas greves. As universidades com vestibular de meio de ano já suspenderam as provas. E as direções das universidades com provas de acesso previstas apenas para a virada do ano já estudam meios de reavaliar a data de seus vestibulares para que os alunos da rede pública de ensino básico não sejam prejudicados.

“Se a gente mantiver o calendário, os alunos da rede (estadual) ficarão prejudicados”, explicou o presidente da Adunioeste, Antonio Bosi. “Nós vamos tentar elaborar um calendário que esteja em sintonia com o das escolas públicas, mas isso no pós-greve”, prosseguiu.

De acordo com Bosi, os professores universitários insistem no reajuste de 8,17% para impedir as perdas para a inflação e a adesão à greve é total nas universidades estaduais. Ele também criticou o governador Beto Richa pela falta de diálogo com a categoria. “A única tentativa do governo referente a nós foi de repressão. Não houve nenhuma tentativa de discussão, de solução para o nosso problema”, assegurou o presidente da Adunioeste, que representa os professores da Unioeste.

Hoje pela manhã, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), reuniu-se com representantes dos professores universitários e apresentou a eles um termo de compromisso na tentativa de mediar a situação, mas sem nenhuma sinalização do governo em relação ao reajuste exigido pelos docentes.

E em meio à retomada das aulas nas escolas públicas e à continuidade da greve nas universidades estaduais do Paraná, a proposta de reajuste que na semana passada levou ao encerramento da paralisação dos professores terá seu trâmite pela Alep retardado depois de a oposição ter apresentado uma subemenda com o objetivo de assegurar o reajuste de 8,17% a todo o funcionalismo. A subemenda foi rejeitada hoje pela Comissão de Constituição e Justiça da Alep, mas a declaração de inconstitucionalidade será alvo de recurso, o que deve atrasar por algumas semanas a aprovação da proposta. Ainda que o assunto se arraste pelo Legislativo, é improvável que prejudique ainda mais os servidores, uma vez que o texto prevê o pagamento do reajuste de 3,45% somente em outubro.

Também nesta terça-feira, a bancada de oposição a Richa apresentou representação junto ao Ministério Público Estadual contra o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Eles o acusam de improbidade administrativa, uma vez que extrapolou o prazo para a prestação das contas do governo no primeiro quadrimestre do ano. Pela lei, a audiência de prestação de contas tinha de ter ocorrido até o fim de maio, mas será realizada somente amanhã. Até o fim da tarde de hoje, nenhum deputado de situação ou oposição tinha recebido da Secretaria das Finanças o relatório que será apresentado amanhã por Costa. “Esses documentos costumam ter centenas de páginas. Como é que a gente vai poder realizar uma audiência como esta sem poder se preparar com antecedência?”, questionou o deputado Tadeu Veneri (PT), líder da oposição na Alep.