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Por falta de acerto, ano letivo no Paraná deve se estender até março

Segundo proposta da APP Sindicato, as aulas poderiam ser repostas até 23 de dezembro, com 180 dias letivos, mas governo Beto Richa insiste em 200
Publicado por Ricardo Gozzi, para a RBA
16:23
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Pedro Ribas/ANPr
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Governo paranaense autoriza a inclusão de aulas aos sábados, mas insiste no cumprimento de 200 dias letivos

Curitiba – Terminou hoje (22) o prazo para que as escolas estaduais do Paraná apresentassem à Secretaria Estadual de Educação o calendário para a reposição dos 49 dias letivos em meio à ameaça do governo Beto Richa (PSDB) de vetar qualquer proposta que inclua uma sexta aula diária. Com isso, na prática, ao atual ano letivo terminará somente em fevereiro ou março de 2016.

Na semana passada, a APP Sindicato, que representa os professores do estado, levou ao governo uma proposta construída em conjunto com pais e alunos para que os 49 dias letivos fossem repostos com aulas em 12 sábados e a inclusão de uma sexta aula diária na grade. A proposta permitiria que o ano letivo se encerrasse em 23 de dezembro.

O governo paranaense autoriza a inclusão de aulas aos sábados, mas insiste no cumprimento de 200 dias letivos, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases. Na avaliação da APP, porém, a LDB permite, em situações extraordinárias, a adequação do calendário para que sejam cumpridas 800 horas de aula.

Pela manhã, pais, mães e professores protestaram em frente à Secretaria da Educação para exigir a inclusão da sexta aula diária na grade.

O deputado Tadeu Veneri (PT), líder da oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), qualificou como “birra” a insistência do governador Beto Richa nos 200 dias letivos.

Apesar da intransigência do governo, diversas escolas, com o apoio de pais e alunos, enviaram à Secretaria de Educação propostas que incluem a sexta aula. “A gente tem esperança de que cada caso seja analisado individualmente. A participação de pais e mães é essencial. Nós continuamos debatendo e as escolas estão insistindo”, declarou a professora Marlei Fernandes, secretária de Finanças da APP Sindicato.

Marlei lembrou ainda que no ano passado, por causa da Copa do Mundo, não foram cumpridos os 200 dias letivos em sala de aula. “É essa contradição que hoje a secretaria não admite e não dá nenhuma abertura”, observou.

Independentemente da proposta que venha a ser aprovada, um fator de grande complicação é o transporte escolar, que atende a cerca de 200 mil estudantes das escolas públicas estaduais, mas é de responsabilidade dos municípios. As prefeituras cobram do governo uma ajuda de custo para cobrir as despesas com o transporte nos sábados.

Na semana passada, o governo paranaense tornou públicos, em tom de denúncia, vencimentos de professores que supostamente seriam maiores até que os de prefeitos de cidades do interior.

Os “super-salários” dos professores passariam de R$ 27 mil. Ao expor os salários dos docentes, o governo alegou ainda que o salário médio de um professor paranaense seria de R$ 4,7 mil.

De acordo com a APP, porém, um professor que ingressa no estado para lecionar em salas de ensinos fundamental e médio recebe R$ 1.236,62 por 20 horas de trabalho ou R$ 2.473,24 por 40 horas.

O que o governo Beto Richa se esqueceu de contar é que alguns professores receberam “super-salários” em maio por causa do pagamento, por exemplo, de progressões e promoções atrasados havia um ano e meio e que não manterão tais vencimentos nos próximos meses.

“Os valores divulgados são manipulados, eles apresentam promoções, progressões, benefícios acumulados e não pagos. Foi a luta da categoria e as duas greves deste ano que garantiram o pagamento desses atrasados. É de uma covardia sem limite usar esses contracheques para justificar altos salários”, acusou o professor Hermes Leão, presidente da APP Sindicato. A entidade apresentou ao Ministério Público denúncia formal contra o governo.

Enquanto denuncia professores com supostos “super-salários” e recusa-se a conceder a reposição da inflação aos servidores do executivo, estadual, Beto Richa outorgou-se reajuste de 14,6% em janeiro e recebe atualmente mais de R$ 33 mil por mês. Trata-se do maior salário dentre os 27 governadores do país, com vencimentos mensais superiores inclusive aos da presidenta Dilma Rousseff (R$ 26.723, segundo o Portal Transparência).