no Senado

Renato Janine diz que cortes levaram a revisão de critérios e de prazos na educação

Segundo ministro, programas Ciência sem Fronteiras, Pronatec e Fies terão reescalonamento e revisão, mas ‘nada será suspenso’. Inclusão digital e ações de banda larga nas escolas estão entre as metas do MEC

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“Merenda e transporte escolar têm financiamento garantido”, afirmou o ministro Renato Janine Ribeiro

Brasília – O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse hoje (9), no Senado, que diante da situação de ajuste na economia observada no país, que levou ao corte de recursos no setor de educação, não tem como negar que encontrou a pasta numa situação difícil. Mas reiterou que o governo tem como objetivo manter todos os programas, embora vá reescalonar projetos e fazer com que os cronogramas de implementação de outros sofram atrasos. “Estamos revendo critérios e estudando cada caso, mas nenhum programa será suspenso”, garantiu.

Renato Janine reforçou esta declaração, ao ser questionado pelos senadores de vários partidos sobre a contradição no fato de o governo Dilma ter instituído como slogan ‘Brasil, Pátria Educadora’ e, ao mesmo tempo, ter cortado R$ 9,42 bilhões do orçamento da União para a área este ano. Segundo ele, o corte não está sendo feito por falhas observadas nas ações do ministério e o trabalho em curso pretende fazer com que os recursos sejam “melhor aplicados”.

“Tudo o que é estruturante e essencial na educação, como prometeu a presidenta Dilma, será preservado. Não será fácil a gestão do MEC este ano, mas estamos procurando fazer o melhor que podemos. Depois de anos em que tivemos condições de avançar muito, teremos que fazer um balanço dos programas. Obras muito iniciais serão adiadas, assim como as que estão em fase final serão concluídas. Programas como o Ciência sem Fronteiras, o Programa Nacional de Ensino Técnico e Acesso ao Emprego (Pronatec) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sofrerão reprogramações. Por outro lado, merenda e transporte escolar têm financiamento garantido”, acrescentou.

O ministro participou de audiência que durou três horas e meia na Comissão de Educação do Senado. Ele destacou que, dentro da forma de tocar as iniciativas da sua pasta, também pretende priorizar a melhoria da gestão dos projetos e programas em curso.

Qualidade da educação

O ministro disse que considera importante aprimorar muito a qualidade da educação brasileira em todos os níveis. “O ensino médio tem muitas evasões e o ensino superior poderia ser melhor”, destacou, ao acentuar que ainda não sabe se vale a pena ampliar o número de matérias oferecidas aos alunos, como sugerem vários professores e especialistas. De acordo com ele, é preciso ficar clara a relevância que precisa ser dada ao avanço tecnológico e da comunicação. “Estamos numa fase em que a educação está mudando em toda parte, por conta do avanço da tecnologia da informação e da comunicação. Temos que gerar conteúdos novos e mais criativos”, frisou.

Por conta disso, disse o ministro, estão sendo montados programas para, a partir do próximo ano, ser intensificados trabalhos de inclusão digital e a ampliação da oferta de banda larga nas escolas, o que permitirá a diversificação do ensino, com acesso a vídeo-aulas. Outro investimento a ser feito, ressaltado por Janine Ribeiro, diz respeito à valorização dos professores, com investimento na formação continuada desses profissionais e na preparação sobre gestão educacional para os que querem se tornar diretores.

Também provocou comentários entre os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Fátima Bezerra (PT-RN) a necessidade de se investir mais na carreira do magistério, por meio da melhoria de salários e das condições de trabalho. Fátima Bezerra pediu que a União passe a ajudar estados e municípios para complementar aos salários dos professores o valor do piso nacional. “Ou a União amplia a participação financeira junto a estados e municípios, quase com uma federalização do piso, ou a maioria não terá condições de honrar a meta referente a este item do PNE”, salientou.

Renato Janine afirmou que concorda ser preciso “garantir a valorização salarial”. “A defasagem de salário dos professores da educação básica é tão grande que isso é um dos fatores que dissuadem os jovens de se tornar professores”, enfatizou. O ministro afirmou que o MEC está formando uma comissão para analisar as carreiras de magistério diferenciadas nos estados e municípios, de forma a fazer com que se assemelhem. Hoje, existem estados em que o salário inicial dos professores continua baixíssimo e a distância entre o inicio e o topo da carreira é grande. “Isso diminui a atratividade da profissão para os professores”, ressaltou.

Prioridades no Fies

Sobre o Fies, Janine confirmou que o governo fará uma nova chamada este ano para os contratos. Ele explicou que os critérios para concessão de benefícios, no entanto, serão modificados, por causa de questões como prioridade de vagas e sustentabilidade econômica do programa. Dentro dessa mudança, as vagas serão concedidas, de forma prioritária, para os cursos com notas 4 e 5 nos indicadores de qualidade do ministério. Serão priorizadas, ainda, a formação de professores para a educação básica, os cursos de engenharia – que vão ajudar a formar profissionais que podem replicar o conteúdo oferecido pelo Pronatec – e os cursos das áreas de saúde.

O ministro reforçou o compromisso com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que chamou de “linha mestra da educação do país”. “Todo o trabalho do ministério será voltado para o cumprimento dos compromissos com a educação, apesar de a responsabilidade não ser exclusiva do MEC”, acentuou.

Ele afirmou que apesar de ter ouvido várias críticas sobre os cortes feitos pelo governo à pasta, achou positivo o debate com os senadores, porque viu convergência entre suas opiniões e as dos parlamentares em várias questões. “Educação se faz com diálogo e integração e vejo uma grande convergência de metas com os senhores. Podemos ter divergências sobre como fazer, mas concordamos sobre onde está o problema e isso é muito bom”, acrescentou.