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Alckmin nega existência de greve, mas desconta dias parados de professores paulistas

Para o sindicato da categoria, medida é mais uma forma de pressionar os docentes a encerrar a mobilização iniciada há 52 dias

Ernesto Rodrigues/Folhapress

Desde março, a Apeoesp tem reunido em média 40 mil professores nas assembleias para deliberar sobre a greve

São Paulo – Os professores paulistas começaram a receber os salários com desconto dos dias de greve, que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nega existir. A paralisação foi iniciada há 52 dias, e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) já recorreu duas vezes à Justiça para tentar evitar os cortes. O primeiro pedido foi indeferido no dia 1º de abril e o recurso deve ser julgado somente no próximo dia 13. Um segundo pedido está sob análise do Ministério Público Estadual.

Para a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel, a ação do governo paulista é para intimidar os grevistas. “A medida de corte foi claramente coibitiva. É uma piada: o professor luta por melhorias no salário e fica sem ele. Todas as categorias têm direito a greve e a possibilidade de repor os dias parados. E a gente sempre repõe”, afirmou.

Sem alternativa contra a negativa do governo paulista em negociar, o corte no salário foi o fim do caminho para muitos docentes. “Fiquei 40 dias, mas não podia me arriscar mais financeiramente. Eu moro sozinho, mas pago aluguel. Isso faz com que eu tenha que fazer empréstimos e usar cartão de crédito para me manter. E como é minha única fonte de renda eu tive que sair da greve”, explicou o professor de Língua Portuguesa Paulo Araújo.

Araújo teve pouco mais de um terço do salário referente a março descontado. “Foram nove dias. Ainda virão os descontos referentes a abril”, preocupa-se. Além dos dias parados, o professor não recebeu o valor referente ao vale-transporte.

Já o professor de Ciências Naturais Erivelton dos Santos vai ter mais dificuldades neste mês. O salário mensal teve desconto de 18 dias, ficando dois terços menor. “É uma vergonha o que está sendo feito com os professores. A situação vem piorando a cada ano e, além de o governo fingir que está tudo bem, nos trata como delinquentes”, afirmou. Ele, no entanto, diz que vai votar pela continuidade da greve se não houver acordo.

Amanhã (7), os professores e o governo paulista terão uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça (TJ), com o vice-presidente da corte, Eros Piceli, para tentar um acordo. É praticamente a última cartada dos professores para obter algum reajuste salarial neste ano. “Se eu não tivesse esperança não teria entrado com o pedido de dissídio. Estamos tentando negociar, mas o governo se nega. Então precisamos dessa mediação”, defendeu Bebel. A audiência será a portas fechadas, conforme informou a assessoria do tribunal.

Os professores reivindicam reajuste de salário de 75,33% para garantir a equiparação salarial com outras categorias profissionais que possuem o mesmo nível de formação e denunciam as más condições de trabalho, como a precarização dos professores temporários, que não têm seus direitos trabalhistas reconhecidos, e o fechamento de de 3 mil salas de aulas e a consequente superlotação.

Na próxima semana, os professores vão fazer uma denúncia da situação da educação no estado de São Paulo para a ONU nos mesmos moldes da efetuada ontem pela subsede Taboão da Serra do sindicato.

A Apeoesp também pretende denunciar as péssimas condições de trabalho da categoria para a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Um exemplo é a situação dos professores temporários – categoria O –, que não têm direitos trabalhistas garantidos, nem 13º salário ou férias. Também não têm atendimento do Hospital do Servidor Público Estadual e têm de ficar 40 dias sem trabalhar ao final do primeiro ano de contrato e 200 dias no segundo ano.

A próxima assembleia de professores será sexta-feira (8), as 14h, no vão livre do Masp, na avenida Paulista.

Negando a greve

Em decisão do último 30, mas só publicada ontem (5), a Justiça paulista derrubou a liminar obtida pela Apeoesp, que permitia a entrada de professores grevistas nas escolas, durante os intervalos, para conversar com colegas e afixar cartazes para divulgar a paralisação. O juiz Fermino Magnani Filho, da 5ª Câmara de Direito Público, derrubou a liminar sob o argumento de que a ação dos grevistas dentro das escolas “favorece atos de explícita intimidação dos não grevistas”.

A liminar, concedida no último dia 24 pela juíza Luiza Barros Rozas, da 11ª Vara da Fazenda Pública, reconhecia a legitimidade da greve. A Apeoesp vai recorrer.

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