São Paulo – Pelo menos 300 estudantes decidiram ontem (19), em assembleia, desocupar a reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), após a confirmação de que a diretoria da faculdade e da Fundação São Paulo, mantenedora da instituição de ensino, receberão uma comissão de alunos para negociar soluções para os cortes de orçamento, que resultaram na demissão de professores e no corte do subsidio do restaurante universitário.

Na manhã de ontem (19) os alunos foram notificados sobre pedido de reintegração de posse, pela reitoria, aceito pela Justiça paulista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Antes que o processo de reintegração de posse fosse concluído, os alunos decidiram desocupar o prédio. “Um dos argumentos principais para a desocupação foi a iminente reintegração de posse pela Tropa de Choque da Política Militar”, afirmou um dos estudantes do Centro Acadêmico de Jornalismo, Bruno Matos.

A reunião entre a Fundação São Paulo, a reitoria da universidade e a comissão de estudantes está marcada a princípio para a próxima terça-feira (24), às 15h. Um dos professores da PUC-SP irá fazer a intermediação. A reitoria confirmou a reunião, mas não a data e o horário. “Esperamos que eles apresentem propostas de resolução dos problemas e que retome imediatamente o subsídio do bandejão”, diz Matos. Em janeiro, o preço da refeição passou de R$ 5,60 para R$ 10,34.

A ocupação da reitoria, no campus Monte Alegre, no bairro de Perdizes, foi realizada na noite da última terça-feira (17) por cerca de 100 manifestantes. Os alunos reivindicam também um canal de diálogo com a reitoria e transparência na gestão das contas da instituição. Neste mês, os alunos protocolaram o pedido de uma audiência pública no dia 12, mas não houve resposta, de acordo com o movimento estudantil. A universidade alega que enviou um representante da contabilidade da Fundação São Paulo para esclarecer como são estabelecidos os dados orçamentários.

“A instituição é auditada pelo Ministério Público e por consultorias internacionais, neste momento, pela Deloitte. As contas da universidade são apresentadas regularmente nos órgãos colegiados competentes. O balanço anual é público, foi divulgado nos grandes jornais de circulação nacional e está disponível também no site da PUC-SP”, informou a universidade em nota. “Todos os conselhos e órgãos colegiados estão em pleno funcionamento e contam com representantes de alunos, professores e funcionários.”

Em nota, a PUC considerou a ocupação da reitoria como “ilegal” e “criminosa” e disse que tomou todas as medidas necessárias para a reintegração de posse da reitoria e que “apura a responsabilidade de todos os envolvidos”. A direção da universidade defende que o real motivo da ocupação foi a proibição, em fevereiro deste ano, da realização de festas dentro do campus Monte Alegre, pelo transtorno causado à comunidade vizinha.

A PUC-SP informou que neste ano concedeu pela primeira vez bolsas de alimentação integrais para os alunos participantes do ProUni dos campi Monte Alegre e Consolação e que oferece subsídio de 50% de desconto para os estudantes que demonstrem necessidade socioeconômica. As mensalidades foram reajustadas em 10%, “acompanhando a margem das instituições privadas de ensino (entre 10% e 12%)”, disse a PUC em nota, reforçando que concede desconto de 3% para quem realiza o pagamento no início do mês.

Sobre as demissões, a universidade afirmou que rescindiu o contrato de trabalho com 50 professores, em dezembro de 2014, o que representa 3% do total, e de 40 funcionários (2,5% do quadro). “Dessas demissões, várias se referiram a acordos de desligamento – ou seja, foram solicitadas pelos próprios funcionários – e as demais foram indicadas pelas chefias”, diz a nota.

Unilab

Na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), os estudantes do bacharelado em humanidades do campus da Liberdade, em Redenção (CE), rejeitaram proposta da direção de reincluir alunos no Programa de Assistência ao Estudantes (Paes) e mantêm greve e a ocupação da reitoria, iniciada em 26 de fevereiro, em protesto contra o corte de auxílios.

A medida atingiu 361 alunos brasileiros e estrangeiros do curso, que também recebem o benefício do Programa Bolsa Permanência (PBP), destinado a discentes de cursos com carga horária média igual ou maior que cinco horas diárias. Segundo a reitoria, a medida foi tomada devido a limitações orçamentárias, para permitir que novos alunos que estejam nos critérios de vulnerabilidade socioeconômica sejam atendidos pelo programa.

Na terça-feira, a direção da Unilab propôs integrar ao Paes os alunos que recebem o PBP em caso de atraso no pagamento desse benefício e manter um teto de R$ 730 em auxílios estudantis (somando os recursos do PBP com os do Paes) durante dois meses com recursos próprios da universidade. Outra proposta apresentada pela reitoria está condicionada a um aporte de R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares, ainda não garantidas. Com este valor, conforme a proposta, seria possível pagar os benefícios dos dois programas durante o ano de 2015, mantendo um teto de R$ 930 – como era antes dos cortes dos benefícios do Paes.

O estudante Felipe Peixoto, coordenador do Centro Acadêmico do Bacharelado em Humanidades, explica que as propostas não contemplam os alunos. Eles exigem a manutenção dos benefícios na forma como era antes, cumprindo o edital de seleção para o Paes pelo qual os discentes foram selecionados. Conforme Felipe, esse edital tem validade até 2016. Já a Unilab esclarece que todos os editais de seleção para o programa condicionam o pagamento dos auxílios ao orçamento da universidade. O assunto também está na Justiça e tramita na 4ª Vara Federal uma Ação Civil Pública exigindo o restabelecimento dos benefícios estudantis do Paes.

A Unilab é uma universidade pública federal que atua em parceria com países de língua portuguesa, principalmente os africanos. A instituição foi criada em 2010 pela Lei nº 12.289 e tem campi, além de Redenção (cidade pioneira na abolição da escravatura no Brasil), em São Francisco do Conde, na Bahia.

Com informações da Agência Brasil