Ensino Público

Reitorias propõem aumento zero para trabalhadores de universidades paulistas

Crise financeira impulsiona arrocho salarial e congelamento de investimentos em ensino, pesquisa e extensão na maior universidade da América Latina

Cecília Bastos/USP Online
zago

Zago divulgou carta à sociedade sobre problemas na USP e propondo como solução o corte orçamentário em várias áreas

São Paulo – Na primeira reunião do ano entre reitores e trabalhadores das universidades estaduais de São Paulo, realizada ontem (12), para debater reajustes salariais, foi proposto aumento zero aos funcionários para a data-base de 2014. O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp), constituído pelos reitores da USP, da Unicamp e da Unesp, defendeu que, em virtude do comprometimento orçamentário dos últimos anos – sobretudo da USP, que gasta, atualmente, 105,14% do orçamento somente com folha de pagamento – não é possível reajustar os salários sequer com inflação do período. A categoria promete paralisação para o próximo dia 21.

A situação financeira da USP se complicou durante os quatro anos de gestão de João Grandino Rodas, que elevou o comprometimento orçamentário com salários para além do total de recursos que a universidade recebe mensalmente do governo estadual, por meio de repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, a gestão foi marcada por uma transformação do campus em canteiro de obras, algumas delas questionadas pela comunidade acadêmica.

Em 2009, 81,95% dos recursos financeiros recebidos pela USP estavam comprometidos com folha de pagamento. De um total de R$ 2,893 bilhões, R$ 2,371 bilhões remuneravam funcionários ativos ou aposentados. No fim de 2013, o percentual era de 99,88%, R$ 4,356 do total de R$ 4,361. Ou seja, em quatro anos, o orçamento cresceu pouco mais de 50%, mas a folha salarial cresceu 83%.

Rodas teve as contas da gestão rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no ano passado, justamente por 167 salários de professores que ultrapassam o teto constitucional, de R$ 17 mil, o do ex-reitor incluído. Foi a primeira vez que isso ocorreu com as finanças da USP. Embora os dados sejam referentes à gestão de 2008, da reitora Suely Vilela, a administração Rodas não impediu o contínuo crescimento dos valores. O TCE também questionou a relação orçamento-despesa da universidade.

Para suprir a falta de verbas, a reitoria lança mão de um fundo constituído de economias que diferentes gestões fazem há pelo menos dez anos. A USP possuía R$ 3,23 bilhões, no final de 2012. Neste valor, está incluído aproximadamente R$ 1 bilhão de receitas próprias, convênios e economia orçamentária de várias unidades. No entanto, no final de 2013, a reserva havia sido reduzida para R$ 2,56 bilhões. E, somente no início deste ano, ela já caiu para R$ 2,31 bilhões (saldo de 4 de abril de 2014).

Dessa forma, o novo reitor da universidade, Marco Antonio Zago, que foi empossado em novembro do ano passado, divulgou uma carta informando a sociedade sobre os problemas e propondo como solução o corte orçamentário em várias áreas: paralisação das obras, redução de recursos para ensino e pesquisa, fim das contratações de novos funcionários e suspensão das aposentadorias.

As representações de estudantes, docentes e trabalhadores, no entanto, afirmam que a questão é muito mais complexa e rechaçam o que consideram oportunismo da reitoria para congelar salários e investimento em educação superior.

O diretor da Associação de Docentes da USP (Adusp) Ciro Teixeira Correia denuncia que a situação era conhecida. “Ela não foi escancarada pelo reitor agora. Está escancarada e publicada desde agosto do ano passado. E para quem convive aqui na universidade, a falta de transparência e democracia dessa instituição é muito antiga e ela se agravou muito na gestão Rodas”, afirmou.

Um informativo da associação, de 26 de agosto de 2013, já questionava o aumento, sem critério, de salários, em relação ao aumento dos salários de funcionários. Segundo a Adusp, a folha de pagamento de docentes cresceu 40,98% entre 2010 e 2013. E a de funcionários técnico-administrativos, 94,92%. O número de trabalhadores ativos cresceu 5,3% entre professores (de 5.680 para 5.980) e 12,5% entre os demais (de 15.200 para 17.500).

Para Correia, soa estranho Zago divulgar uma carta em que demonstra desconhecimento da situação anterior por uma alegada sonegação de informações do antigo reitor. “Uma pessoa que fazia parte da gestão anterior, que era pró-reitor de pesquisa, ter se conformado durante os quatro anos de mandato, em silêncio, sabendo que ele não tinha acesso a informações tão vitais como o orçamento da universidade, parece razoável?”, questionou.

O diretor do Diretório Central de Estudantes (DCE) da USP Gabriel Regnsteiner concorda com o questionamento e põe em dúvida as afirmações de Zago. “Como é que a universidade tem uma estrutura de poder que permite que um reitor gaste bilhões de dinheiro público, sendo que nem o alto escalão de poder, do qual o atual reitor fazia parte, fique sabendo? É bastante estranho. Das duas uma: ou ele está mentindo, ou ele também foi responsável. Se um pró-reitor não sabe para onde vai o dinheiro, ele deveria ter feito um escândalo”, criticou.

O estudante denuncia ainda que a situação de carência em diversos setores e cursos é uma realidade antiga e não será simplesmente consequência da crise financeira. “A USP Leste está com a estrutura física completamente comprometida. Outros campus da universidade, como Lorena, que é uma dos sete campus da Universidade no interior, também. E, se você for ver, a FFLCH, no curso de  letras, o prédio é pequeno e insuficiente para o número de alunos que tem lá. São quase cinco mil estudantes, é o maior curso da Universidade, e as salas de aula são super lotadas, faltam professores, é um absurdo.”

A USP Leste, inclusive, está fechada desde o fim do ano passado, em virtude de uma contaminação no terreno. A instituição precisou alugar espaço na Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), universidade privada e com estrutura inferior, para garantir as aulas de parte dos 4.500 estudantes deste semestre. Não há previsão de quando eles poderão retornar.

Para Adusp e DCE, e também para o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo (Sintusp), a luta da reitoria deveria ser para ampliar os valores recebidos mensalmente do governo estadual, hoje em 9,57% da arrecadação de ICMS. “É o mesmo percentual desde 2004. De lá para cá se abriram, por exemplo, quatro unidades novas da USP, cursos novos, espaços físicos novos, sem mudar nada do repasse”, explicou Regnsteiner. Os representantes defendem que o repasse seja de 11,6% do volume de dinheiro arrecadado com ICMS.

O repasse não é fixo. Como está ancorado na arrecadação, há meses em que se eleva e outros em que se reduz. Quando o ex-governador Orestes Quércia sancionou a lei que definiu a independência das universidades estaduais, em 1989, o valor era de 8,4%. Após um movimento grevista no ano início dos anos 2000, recebeu aumento para os atuais 9,57%.

O diretor do Sintusp Magno de Carvalho destaca que não é preciso ressaltar as obras e que somente o crescimento natural da instituição já levaria a uma crise orçamentária, mais cedo ou mais tarde. “Os custos continuam crescendo, porque você tem inflação, você tem o crescimento vegetativo dos funcionários, por exemplo, de quinquênio e sexta parte, aposentadorias. Isso é exatamente o que a gente previa, a hora que tiver uma crise, queda na arrecadação do ICMS, ou estagnação, as contas iam estourar”, disse.

Isso leva a outro ponto do problema. Os aposentados das universidades estaduais paulistas não recebem benefícios dos fundos de previdência do governo estadual. Eles saem da mesma verba repassada ao orçamento das instituições, o que eleva os custos ao longo dos anos.

Carvalho lembra que a perspectiva da reitoria é de gastar R$ 500 milhões por ano das reservas com os cortes. “Se a reserva tem ainda R$ 2 bilhões, isso não devia justificar arrocho salarial. Em uma conta rasa, você teria uma tranquilidade de três, quatro anos pela frente, mas eles estão falando que, daqui dois anos, acaba isso. Não tem uma situação crítica de falência da universidade neste momento”, defendeu.

Ele afirmou que os trabalhadores não vão aceitar ser penalizados pela crise que não construíram. “Nós não podemos ter perda do nosso salario, que nós conquistamos com muitos anos de luta. Nós não vamos aceitar isso por irresponsabilidade desses reitores”. Para o diretor do Sintusp, é preciso ampliar a participação da comunidade acadêmica e pensar em soluções debatidas e  de consenso.

O presidente da Adusp concorda. “Agora que tem uma crise posta, por responsabilidade exclusiva da administração centralizada, eles convidam a todos para resolver o problema. Que tal convidar a todos, permanentemente, para gerir a universidade com transparência, com conhecimento do que efetivamente é feito na administração central?”, propôs.