São Paulo – O reitor da Universidade de São Paulo (USP), João Grandino Rodas, é alvo de uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) no valor deR$ 3.354.996,93. Após defesa preliminar negada ontem (9), o reitor tornou-se réu no processo e deverá responder por firmar contratos ilegais e por prejuízos de cerca de R$ 1,1 milhão causados aos cofres paulistas em 2009 – quando exercia o cargo de direção da Faculdade de Direito da USP –, além do uso de verba de gabinete para promoção pessoal em 2011. Caso seja condenado, Rodas terá os direitos políticos cassados e não poderá exercer função pública.

Segundo a ação movida pela promotoria, o reitor “frustrou a licitude de processo licitatório, infringiu princípios administrativos que regem a administração pública e utilizou a publicação do boletim com desvio de finalidade, para realizar promoção pessoal, causando prejuízo ao erário estadual”.

Em 2009, Rodas assinou contratos sem licitação com os escritórios de advogacia Pedro Conde e Pinheiro Neto. O primeiro, para a doação de R$ 1 milhão para a construção de um auditório para 90 pessoas na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, e o segundo, para a reforma de uma sala. Ambos são ex-alunos da escola e pediram, em troca, que os locais fossem batizados com seus nomes. A faculdade tem a tradição de homenagear professores ao dar nome às salas, mas nunca ex-alunos.

O reitor publicou a portaria com as nomeações somente em janeiro de 2010, no seu último dia como diretor da Faculdade de Direito. A medida causou polêmica entre diretoria, professores e alunos que, em maio daquele ano, ao descobrirem os acordos sigilosos revogaram a decisão de Rodas. A família do banqueiro Pedro Conde conseguiu reaver judicialmente com ação por quebra de contrato o dinheiro doado à USP em abril de 2012, além de R$ 40 mil reais com custos advocatícios.

O sucessor de Rodas na diretoria da escola, Antônio Magalhães Gomes Filho, solicitou investigação do MPE sobre os contratos sem licitação firmados pelo atual reitor. A medida fez com que o diretor se tornasse alvo de ataques administrativos da reitoria. De acordo com a ação do MPE, em 2011 Rodas publicou 6 mil exemplares extras do boletim informativo USP Destaques criticando a gestão de Gomes Filho. Para a impressão das edições foram destinados R$ 5.319,61. A quantia faz parte do total de R$ 3,3 milhões cobrados pela promotoria.

Em nota, a reitoria afirma que a justiça concluirá que não houve nem má-fé, nem qualquer dano ao erário público. “Muito pelo contrário, só houve benefícios para a Universidade.”