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A reboque

Alckmin segue passos de Haddad e muda progressão continuada nas escolas estaduais

Reforma anunciada pelo governador de São Paulo aumenta possibilidade de reprovação, altera ciclos de ensino e institui avaliações bimestrais
por Sarah Fernandes, da RBA publicado 08/11/2013 15h34, última modificação 08/11/2013 17h35
Reforma anunciada pelo governador de São Paulo aumenta possibilidade de reprovação, altera ciclos de ensino e institui avaliações bimestrais
Frame/Folhapress
Alckmin_anuncio da proposta de reforma da educação_Frame_Folhapress.jpg

Expectativa é colher resultados das mudanças já no próximo Ideb, que será divulgado em 2015

São Paulo – Seguindo a iniciativa da prefeitura de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou hoje (8) um plano de reforma da educação na rede estadual, que aumenta a possibilidade de reprovação, amplia de dois para três os ciclos do ensino fundamental e implanta avaliações oficiais bimestrais, medidas iguais às apresentadas pelo prefeito petista Fernando Haddad, em agosto, para a rede da capital. As alterações começam a valer no ano que vem.

Apesar das semelhanças entre as duas propostas, Alckmin afirmou que não houve “interferência” da prefeitura nas alterações adotadas. Uma medida com características semelhantes já havia ocorrido na área da saúde, em outubro, quando o governador anunciou bonificação para os médicos que optarem por atender em regiões de difícil acesso, como resposta ao programa Mais Médicos, do governo federal, também do PT.

“A ideia de reforma da educação já vinha sendo discutida há mais de dois anos com a rede. Ela é fruto de uma longa discussão”, disse Alckmin.

Ele considerou as mudanças um “aperfeiçoamento” da progressão continuada, implantada há 15 anos na gestão Mário Covas (PSDB).

Atualmente, as reprovações podem ocorrer apenas nos 5º e 9º anos do ensino fundamental. Com a nova proposta, elas serão possíveis nos 3º, 6º e 9º anos. A alteração mudará a organização desta etapa do ensino de dois ciclos (do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano) para três (do 1º ao 3º, do 4º ao 6º e do 7º ao 9º). Apesar das políticas de municipalização do ensino fundamental, a rede estadual ainda atende 2,5 milhões de estudantes nessa faixa.

Segundo a proposta, possibilidade de reprovação seria importante para medir a alfabetização (3º ano), a integração dos alunos que vem para o segundo ciclo das redes municipais, que equivalem a 82% do total (6º ano) e para a conclusão do ensino fundamental (9º ano). Não houve alterações para o Ensino Médio, etapa em que as reprovações podem ocorrer todos os anos.

“O aluno não deve ser responsabilizado pela dificuldade da escola. A reprovação leva à evasão escolar e cria na criança a cultura do fracasso. Isso não ajuda”, disse o governador. “De outro lado está a questão pedagógica: não podemos ficar cinco anos sem ter reprovação para os casos que precisam. Mas a ideia não é reprovar, é avaliar e fazer mais reforço escolar.”

Por isso, segundo a Secretaria de Educação, o governo vem investindo em alternativas de reforço escolar, como recuperação nas férias e aos sábados, desde 2011. Atualmente, pelo menos 149 mil estudantes da rede passam por alguma modalidade de recuperação. “O aluno é avaliado permanente e tem reforço nas férias no fim de semana. Se ele falta é reprovado. A Secretaria de Educação se preparou para essas avaliações permanentes”, disse Alckmin.

Outra mudança, que também acompanha a proposta da prefeitura, é a avaliação bimestral, que será elaborada pela Secretaria Estadual da Educação e distribuída para a rede. Os professores poderão também aplicar suas próprias avaliações na periodicidade que julgarem adequadas.

Segundo o secretário de Educação Herman Voorwald, a rede estadual vem trabalhando com o conceito de “avaliação em processo” desde 2011.

“Havia um entendimento que o Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) era a avaliação, mas o objetivo dele é mostrar se as políticas de educação estão tendo resultado”, disse. “Por isso, em 2011 ou 2012 foi criada estrutura para ampliar recuperação e reforço.”

De acordo com o secretário, as alterações foram bem recebidas pela rede. “Quando nós discutimos questão da progressão continuada e a proposta de mudança no ciclo, as respostas foram positivas. As propostas que vieram da rede eram focadas em quatro ciclos e na extinção da progressão continuada, com a ideia que se devia responsabilizar o aluno por parte do processo de aprendizagem”, disse. “A promoção sem aprendizagem é tão problemática quanto à exclusão.”

O secretário espera colher os resultados das mudanças já no próximo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que será divulgado em 2015.

Em nota, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APOESP) afirmou que as medidas anunciadas por Alckmin não são suficientes para melhorar a qualidade do ensino. "É preciso, em primeiro lugar, que seja aplicada no sistema de ensino a correta concepção de ciclos como períodos de escolarização organizados de acordo com a idade e capacidade cognitiva dos estudantes, que ultrapassam as séries anuais e buscam superar a excessiva fragmentação e desarticulação do currículo", diz o texto.

"A possibilidade de reprovação, por si, não contribui para que este objetivo seja alcançado", continua. Segundo a instituição, a principal medida para melhorar o ensino e a aprendizagem seria garantir condições de trabalho adequadas para os professores.

"É preciso reduzir o número de estudantes por professor aos níveis recomendados internacionalmente, aplicar a jornada do piso (no mínimo 33% para preparação de aulas, correção de provas e trabalhos, pesquisas etc); salários dignos, condizentes com a formação; e a fixação dos professores nas escolas, por meio de um sistema de dedicação plena e exclusiva, com incentivo salarial", reivindica a instituição.

Haverá um concurso público para contratação de professores em 17 de novembro. Segundo o secretário de Educação o estado descentralizou os locais de perícia médica para agilizar as contratações, o que deve permitir que 20 mil novos professores integrem a rede já no começo do ano letivo. "Mais 30 mil serão chamados ao longo do ano. O estado de são Paulo terá mais professores efetivos", disse.