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USP propõe reforma estatutária para ampliar democracia interna

Proposta surge após pressão dos estudantes por eleição diretas para reitor; ocupação da antiga reitoria completa um mês hoje

Filipe Delia/Jornal do Campus
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Mobilização dos estudantes por uma estrutura de poder democrática na universidade chega a um mês

São Paulo – Na tentativa de dar uma resposta ao movimento que pede mais democracia na USP, incluindo eleições diretas para a reitoria, a direção da universidade propôs ontem (31) a convocação de um congresso interno (com alunos, professores e funcionários) para elaborar um novo estatuto para a instituição.

O documento que rege a USP é de 1988, mas muitas cláusulas vêm do estatuto anterior, de 1972, do período da ditadura, como o próprio regimento disciplinar. A proposta do congresso estatuinte foi apresentada em reunião com uma comissão de estudantes, que ocupam o prédio da antiga reitoria a exatamente um mês. Pela proposta, o processo teria início em maio de 2014.

Além da renovação estatutária, a reitoria assegurou a devolução dos blocos de moradia estudantil K e L, que totalizam cerca de 400 vagas. Os prédios eram parte do Conjunto Residencial da USP (Crusp), que abriga alunos com poucas condições financeiras, mas passaram a ser utilizados pela administração da USP para concentrar atividades da reitoria.

De acordo com a comissão da reitoria, o valor das bolsas estudantis também será reajustado anualmente, de acordo com o reajuste salarial de funcionários e professores acordado no Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp).

“A estrutura de poder da USP está corroída e obsoleta, e a administração teve que reconhecer isso. Ela precisa ser radicalmente subvertida, por isso o DCE acredita que a batalha será mais ampla e intensa no ano que vem. Está claro o recado para os alunos. as conquistas não estão garantidas e nem consolidadas, elas dependem do esforço dos próprios estudantes em torná-las reais”, afirmou Pedro Serrano, membro do Diretório Central dos Estudantes da (DCE) e um dos interlocutores dos alunos com a universidade.

Ocupação

Após a reunião de ontem, os alunos decidiram, em assembleia, manter a greve e a ocupação da antiga reitoria, que completa um mês hoje (1º). Segundo os estudantes, a decisão se deu porque a universidade não garantiu que os integrantes da ocupação não sejam punidos.

Serrano afirma que a margem de confiança dos alunos na palavra da comissão da reitoria ainda é pequena. “Os estudantes consideraram a proposta insuficiente. Ninguém pode ser punido por mobilização legítima e democrática, e isso tem que estar assegurado”.

Os estudantes reivindicam voto direto e paritário, sem lista tríplice, para a eleição do reitor. Em outubro, o Conselho Universitário debateu modelos de eleições e decidiu por manter, com pequenas alterações, o processo corrente de escolha indireta aos cargos de reitor e vice. O atual reitor da USP, João Grandino Rodas, permanece no cargo até dia 24 de janeiro do ano que vem.