termo de acordo

Em meio a ameaça de reintegração de posse, alunos da USP consideram fim da greve

Reitoria pressiona e diz que garantias previstas no termo de acordo com estudantes, como novo estatuto, só serão asseguradas com o fim da ocupação. Apesar disso, alunos mantêm greve até a assembleia

Filipe Delia/Jornal do Campus
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Divididos politicamente, estudantes da USP decidirão em assembleia nesta quarta-feira (6) os destinos da greve

São Paulo – A última reunião do processo de negociação da reitoria da USP com os estudantes em greve para debater as reivindicações de democracia nos processos universitários está prevista para as 11 horas de hoje (6). O encontro pode decidir o futuro dos alunos, que estão divididos entre o fim ou a manutenção da greve e a ocupação do prédio da reitoria. A questão será discutida em assembleia nesta quarta-feira às 18h. Apesar disso, caso os alunos participantes da reunião decidam entrar em acordo com a reitoria, a decisão terá sido tomada sem o consentimento dos estudantes.

A importância do termo de acordo se deve à iminente ameaça de reintegração de posse do prédio da reitoria, ocupado por alunos desde o início de outubro. Na noite de segunda-feira (4), o desembargador Xavier de Aquino, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP), autorizou a imediata reintegração de posse do local. O magistrado, que denominou os estudantes de “baderneiros”, alegou que ocorreram “vários incidentes durante este domínio (a ocupação), como depredações do próprio Estado”.

Segundo o Diretório Central dos Estudantes da USP (DCE), até agora não foi dado qualquer aviso oficial de início da desocupação do lugar. “A reintegração está nas mãos do reitor João Grandino Rodas”, afirmou o diretor do DCE Gabriel Lindenbach.

O termo prevê que algumas das reivindicações dos estudantes serão asseguradas, caso eles desocupem a reitoria e saiam da greve. Entre as possíveis conquistas democráticas garantidas pelo documento estão a reformulação do estatuto da USP, de 1988, com regimento disciplinar de 1972 – período da ditadura – e a devolução dos blocos K e L para moradia dos estudantes, que totalizam cerca de 400 vagas. Apesar disso, o texto não menciona uma das principais pautas do movimento estudantil: a não punição, tanto administrativa quanto criminal, dos envolvidos na greve e na ocupação do prédio.

Dentro da USP, grupos políticos opositores ao DCE reforçam que a criminalização dos estudantes é uma das maiores falhas do movimento estudantil nas negociações com a reitoria. “Nós estamos saindo da greve com um termo que criminaliza nossos métodos. Isso é o pior, é deslegitimar o movimento”, afirma a integrante do Território Livre, Marcela Fleury.

O comando de greve dos estudantes retirou, em assembleia, um indicativo de fim da greve e da ocupação que será levado para votação na assembleia desta quarta-feira. Para o representante do DCE, os alunos mantêm o controle da situação enquanto a reitoria não decidir pela reintegração de posse. “Cabe a nós decidirmos se vamos aceitar ou não o termo de acordo. A decisão de deixar a ocupação e a greve tem que ser tomada por nós, para que não ocorra da mesma forma que foi em 2011, com a violência de 400 policiais no campus”, disse Lindenbach.

Histórico

Em 2011, os estudantes da USP, também em greve, ocuparam o prédio da reitoria reivindicando, dentre várias pautas, o fim do convênio da universidade com a Polícia Militar – firmado para melhorar a segurança do campus Butantã. A violência da PM no trato com alunos era a principal reclamação estudantil. A greve, que durou cerca de cinco meses, também passou por um processo de reintegração de posse. Na época, militares da tropa de choque cercaram a reitoria e prenderam violentamente os 72 estudantes envolvidos na ocupação.

As batalhas do movimento estudantil deste ano enfrentaram uma situação diferente mediante o poder judiciário. No início de outubro, o juiz Adriano Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital, rejeitou pedido da reitoria pela reintegração de posse do edifício ocupado. O magistrado manifestou que as regras de escolha do reitor, da época da ditadura, apenas contribuem para reforçar o caráter autoritário da sociedade brasileira.

Com isso, a reitoria solicitou a concessão de liminar para a imediata reintegração de posse do prédio e foi impedida novamente. O desembargador José Luiz Germano, da 12ª Vara da Fazenda Pública do TJ SP, recusou o pedido e concedeu, a partir do dia 15 de outubro, prazo de 60 dias para que ocorresse a negociação da desocupação pacífica da reitoria entre estudantes, funcionários e professores com o reitor João Grandino Rodas. A administração da USP, porém, pediu que o prazo fosse antecipado, alegando depredação das instalações da reitoria, e a liminar foi concedida na noite de ontem (4).

O texto do desembargador Xavier de Aquino argumenta que existem “alunos e pseudoalunos” na ocupação promovendo a desordem na universidade. “Como se vê, trata-se de um caso extremamente grave que vem atrapalhando o bom andamento da Universidade de São Paulo, uma vez que seus agentes estão sendo obrigados a despachar em outro endereço dentro do campus, pois existem alunos ordeiros que não pertencem a este grupo, e pretendem ter continuidade nos seus dias letivos”, disse Aquino.

O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e a Associação dos Docentes da USP (Adusp) declararam apoio à greve e às pautas dos estudantes por eleições diretas, com paridade entre as categorias de alunos, funcionários e professores, e pelo fim da lista tríplice no processo de escolha do reitor. Atualmente, as eleições são indiretas e envolvem cerca de 1,7% da comunidade universitária.

Em nota de hoje o Sintusp convocou membros do sindicato para uma vigília no prédio da reitoria “em apoio à luta dos estudantes por democracia na USP e com objetivo de impedir a reintegração com força policial”. O destino da greve e da ocupação será decidido pelos estudantes na assembleia de hoje (6), às 18horas, no prédio da História e Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH).