São Paulo – As secretarias de educação dos 39 municípios que compõem a região metropolitana de São Paulo e o governo estadual instalaram hoje (22), na sede da prefeitura da capital, a Câmara Temática de Educação, que visa a criar um sistema de colaboração e cooperação entre as redes para recursos humanos, técnicos e projetos pedagógicos, interligando políticas públicas do setor.

Um dos principais desafios, segundo os secretários, será impedir a concorrência intermunicipal na atração de professores. Atualmente, muitos profissionais trabalham em mais de uma rede e acabam migrando de uma para outra dependendo de aumentos de salário e ajustes nos planos de carreira.

“As vezes perdemos professores por causa de uma diferença salarial de R$ 100 ou R$ 150”, disse a secretária de São Bernardo do Campo, Cleuza Repulho, que é presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O secretário de São Paulo, Cesar Callegari, que articulou a formação da Câmara Temática, diz que a situação leva à falta de profissionais nas redes de algumas cidades.

“A falta de uma política mais coordenada na área de recursos humanos tem levado a uma espécie de concorrência predatória na região. Se conseguirmos fazer com que as ações de um município sejam conhecidas pelo outro, já vamos evitar que haja uma movimentação de pessoas em prejuízo dos alunos.”

O secretário disse que, na cidade de São Paulo, existem 11 mil professores que dão aulas tanto na rede municipal como na estadual. Nesses casos, segundo Callegari, uma solução seria a gestão integrada dos recursos humanos, de maneira que cada professor atendesse a apenas uma rede sem prejuízo dos vencimentos.

O secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, concordou. “Muitos professores compartilham as redes e temos que evitar que diferentes políticas salariais causem ausência de professores”, disse. “Também precisamos pensar em políticas para combater a carência do magistério e o desinteresse da juventude de se tornar professor.”

Creches e formação

Além da garantia de recursos humanos, todos os secretários elencaram a universalização das vagas em creches como outro grande desafio a ser superado. Em geral, os municípios enfrentam escassez de terrenos para a construção de novas unidades educacionais, como em Carapicuíba, ou a impossibilidade construir devido aos terrenos ociosos estarem em áreas de proteção de mananciais, como em Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires.

“Temos espaço, mas não temos documentos”, reclamou o secretário de Educação de Juquitiba, José Augusto, referindo-se às autorizações ambientais.

Callegari apontou como outro desafio aprimorar a formação continuada dos professores. “Nós identificamos que estamos sobrepondo ações educativas, quando elas poderiam ser integradas. Estão repetindo coisas para os mesmos educadores e fazendo investimentos que podem estar redundantes. É melhor estabelecer programas complementares.”

Ele sugeriu também a elaboração de um plano comum a todos os municípios, nos moldes do Plano Nacional de Educação.

“É uma ideia que podemos discutir. No final deste ano deve ser aprovado o novo plano nacional e, consequentemente, os municípios vão rever os seus e os que não têm vão elaborar. Essa atividade pode ser coordenada temática pela câmara, para criar objetivos e metas comuns para todos os municípios.”

A próxima reunião está marcada para 21 de fevereiro. Na ocasião será definido um regimento interno, aprovação de um calendário para o ano que vem e a eleição de uma equipe de coordenação.

“Nosso objetivo é estabelecer um sistema de cooperação entre os municípios. Temos problemas comuns e soluções que também podem ser comuns. A cooperação nas políticas educacionais, guardadas as especificidades de cada cidade, vai favorecer melhoria da qualidade da educação.”